Trabalho de Sucess es Copy

3829 palavras 16 páginas
Trabalho de Sucessões
Vocação hereditária
Introdução

Pode-se afirmar que a origem da sucessão está ligada a família intrinsecamente, e à história da civilização, pois o homem em tempos primórdios observou que a vida em grupo lhe garantia maior tempo de sobrevivência e qualidade de vida. As peregrinações se tornaram mais seguras, a caça se tornou mais elaborada e o acasalamento perpetuava a espécie.
Conforme Giselda Hironaka (1999, p.7), família

É uma entidade histórica, ancestral como a história, interligada com os rumos e desvios da história ela mesma, mutável na exata medida em que mudam as estruturas e a arquitetura da própria história através dos tempos [...] a história da família se confunde com a história da própria humanidade.1

Em época passada, a fim de consolidar a família romana, o poder familiar estava concentrado na pessoa do pater2, estando diretamente ligado à religião e onde todos os entes familiares estavam submissos ao pai. Além de sacerdote do culto familiar, era chefe de um pequeno agrupamento humano, interligada pelos laços de sangue chamada família. Essa autoridade não conhecia limites, compreendendo o direito de punir, expor, vender e até mesmo matar os filhos.
O antigo direito lusitano se inspirou na orientação romana, porém de forma abrandada de modo que ao lado de direitos assegurados ao chefe de família, foram criados deveres para com seus descendentes.
Segundo destaca Carlos Roberto Gonçalves (2012, p.31)

No direito romano a família era organizada sob o princípio da autoridade. O pater familias exercia sobre os filhos direito de vida e de morte. Podia, desse modo, vendê-los, impor-lhes castigos e penas corporais e até mesmo tirar-lhes a vida. A mulher era totalmente subordinada à autoridade marital e podia ser repudiada por ato unilateral do marido. “[...]” A família era, então, simultaneamente, uma unidade econômica, religiosa, política e jurisdicional. O ascendente comum vivo mais velho era, ao mesmo tempo, chefe político,

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