TRABALHO DE SOCIOLOGIA

Fatores de Evolução do Direito

A formação e a evolução do Direito estão subordinadas à realidade social, a presença de determinados fatores que influenciam fortemente à própria sociedade. O Direito deve estar sempre adequado a realidade, refletindo a vontade coletiva, e sua evolução também, deve estar sempre adaptada entres suas normas aos momentos históricos. Vejamos os principais fatores para evolução do Direito:
Fatores Econômicos: A organização social tem o seu ponto básico de articulação no modo pelo qual os homens produzem, possuem e comerciam. Assim sendo, podemos afirmar, sem possibilidade de erro, que o Direito vai se modificando a medida que vai se alterando a estrutura econômica da sociedade. Sem dúvida constitui exagero considerar o Direito reflexo exclusivo da constituição econômica, embora não se possa negar que, entre as forças modeladoras do Direito, o fator econômico é o que exerce uma influência mais decisiva, ainda que seguido de muito perto pelo político.

Fatores Políticos: A palavra política, embora ligada etimologicamente a polis (cidade), modernamente é utilizada para designar a ciência e a arte de governar, abrangendo as relações entre o indivíduo e o estado, as relações dos estados entre si, bem como as funções e atribuições do Estado. A aparição do poder político, longe de ser o responsável pela gênese do direito, é apenas um evento que exerce uma reação grave e imediata, tanto na função e estrutura jurídicas, como sobre o conteúdo do direito. A influência dos fatores políticos sobre o Direito torna-se mais patente no caso da revolução. Mal concluída a tomada do poder pelo grupo revolucionário, surge um Direito novo, substituindo aquele que servia de sustentáculo normativo ao sistema social, político e econômico contra o qual a revolução se lançou.

Fatores Culturais: Cultura é tudo aquilo que o homem acrescenta à natureza. São conhecimentos que vão se formando, transmitindo-se a outras gerações como autêntica