Trabalho de Sociologia

Direitos e Cidadania

As normas e os direitos surgiram na Antigüidade. As instituições democráticas foram definidas pelos atenienses, e nenhuma delas tratava dos direitos humanos.
No século XIII, na Inglaterra, foram criadas as primeiras cartas que asseguravam alguns direitos: a Magna Carta (1215-1225), que protegia apenas os homens livres, e o Habeas Corpus (1769), que anulava as prisões arbitrárias.
Muitos pensavam que as mulheres não tinham direito a esses direitos. Olympe de Gouges (1748-1793), dramaturga francesa, em 1791, propôs uma declaração dos direitos femininos e foi parar na guilhotina. Hoje, as mulheres têm seus direitos sociais garantidos tanto quanto os homens, e ambos precisam ser respeitados.
No Brasil, pode-se identificar a Constituição Federal de 1988 como a consolidação dos direitos, garantias e deveres de todas as pessoas no país, nacionais ou estrangeiros.
A cidadania nos dias de hoje é construída em um processo de intervenção social de indivíduos. Há dois tipos de cidadania: a formal e a real. A formal é a que está nas leis e estabelece que todos são iguais perante a lei. E o real mostra que não há uma igualdade fundamental entre todos os seres humanos.

Thomas Hobbes
Thomas Hobbes é um filósofo assaz conhecido pelo mundo jurídico, principalmente por ser o inaugurador da tradição contratualista fundada no artifício filosófico "Estado de Natureza – Contrato – Estado Político". É também referência obrigatória no que tange à explicação da noção de soberania do Estado moderno, um tipo especial de poder, pois que político, originário e fundador da idéia de sociedade organizada por uma pessoa jurídica e abstrata (Leviatã), a qual é materializada por um governo constituído ou por um homem (uma monarquia) ou por uma assembléia de homens (uma aristocracia ou uma democracia). Hobbes é ainda referência no que concerne à idéia de a vida humana ser um direito natural inalienável e que deve ser protegida acima de