trabalho de sociologia juridica

Páginas: 7 (1577 palavras) Publicado: 19 de maio de 2015
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS
DIREITO




SOCIOLOGIA JURÍDICA
PROFESSOR JOSÉ ÉDER


ALUNO:
RA:



SÍNTESE DOS CAPÍTULOS DE I A IV








RONDONÓPOLIS
2014

GÊNESE DO DIREITO


Fala-se em direito para indicar o conjunto sistemático de normas destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Mas também encontramos a palavra direito ligada ao direitode cada pessoa, por exemplo, quando alguém diz que tem o direito a isso ou àquilo, de fazer ou não fazer alguma coisa.
Direito Objetivo é a norma de agir e o direito subjetivo é a faculdade de agir. Essa faculdade corresponde a espaços de liberdade ou a poderes para atuar ou exigir uma atuação alheia.

Escola Jusnaturalistaou do Direito Natural
Ao trazer à existência a criatura, o criador teriainculcado em sua consciência um conjunto de princípios superiores, eternos e imutáveis, que constituiriam o direito natural, ponto de referência para se saber o que é justo ou injusto, bom ou mau, e base de todas as leis.
A concepção do direito natural surge com os filósofos gregos e foi adotada em Roma por Cícero, o mais entusiasta intérprete da filosofia grega entre os romanos. A primeirareferência à ideia do direito natural encontramo-la na belíssima obra Antígona do dramaturgo grego Sófocles.

Escola Teológica
Esta se assemelha à Jusnaturalista, pois também concebe o direito como um conjunto de princípios eternos, permanentes e imutáveis. A própria divindade teria se empenhado em elaborar as primeiras leis e entregado ao homem para serem observadas. Sua origem vem juntamente com aJusnaturalista deste a antiguidade.

Escola Racionalista ou Contratual
Jusracionalismo é o nome que se dá, na historia do pensamento jurídico, ao direito natural dos séculos XVII e XVIII que, sob a influência da razão científica, agrupa vários filósofos, autores de obras notáveis, a começar por H. Grotius, seguido por Thomas Hobbes, John Locke, Puffendorf, Thomasius, Montesquieu, culminando com JeanJacques Rosseau, a mais importante figura do liberalismo dessa época, autor da conhecida obra Contrato Social. O caráter permanente e imutável do direito decorreria do fato de ser a natureza racional do homem igual por toda a parte, em todos os tempos, e da qual decorreriam princípios que, em consequência, nenhum poder, divino ou terreno, alcançaria mudar. Esta escola, como se vê, ao admitir queo direito natural tem origem na natureza racional do homem, deslocou pela primeira vez a sua fonte – de Deus para a própria razão do homem.

Escola Histórica do Direito
A Escola Histórica do Direito surgiu na Alemanha, no final do século XVIII e começo do século XIX, tendo como principais protagonistas Gustavo Hugo e Frederico Charles de Savigny, este último considerado o seu fundador. Pelaprimeira vez, essa escola rebelou-se contra a existência de um direito natural, permanente e imutável. Em vez de indagar o que deveria ser o direito, passou a pesquisar como se formava nas sociedades. Para ela, o direito não decorria da divindade ou da razão, mas sim da consciência coletiva dos povos. A grande preocupação da Escola Histórica, como se vê, foi afastar a concepção do direito natural, peloque se esforçou em demonstrar que o direito era um produto histórico, sujeito e permanente e natural evolução, nem estabelecido arbitrariamente pela vontade dos homens, nem revelado por Deus, nem pela razão, mas sim pela consciência nacional do povo.

Escola Marxista
A teoria marxista surgiu em meados do século XIX, enunciada por dois pensadores alemães – Karl Marx e Friedrich Engels – doisgrandes reformadores sociais, mais economistas do que juristas. Para a teoria marxista, o Direito pressupõe o Estado. Surge somente quando há uma sociedade. Isso significa que o direito apenas sanciona uma relação já existente, aplicando uma regra a uma situação preexistente, regra essa única, que incide sobre diferentes pessoas, ainda que sejam em tudo desiguais. Na síntese da teoria marxista, o...
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