Trabalho de semipresidencialismo

Páginas: 2 (372 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
O semipresidencialismo é um sistema de governo híbrido em que um presidente eleito divide com um primeiro-ministro e seu gabinete a responsabilidade de governo. O presidente não é, portanto, umafigura cerimonial como no parlamentarismo puro, nem o único responsável pelo poder executivo como no presidencialismo.
A sua "descoberta" foi feita por Maurice Duverger no seu livro "Échec au Roi"1 de1978. Nesta obra, Duverger define o semipresidencialismo como o sistema de governo no qual o Chefe de Estado é eleito pelo povo, reconhecendo assim a legitimidade democrática necessária para exercer ospoderes relevantes que a Constituição lhe atribui, e o governo é responsável politicamente perante o parlamento. Em sentido estrito, o parlamento pode, através de uma moção de censura, forçar ademissão do Governo. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com prerrogativas que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou mediador político; difere, também, dopresidencialismo pelo fato de o governo ser responsável perante o parlamento. Assim, Duverger coloca a problemática da definição do sistema de governo no plano da Constituição. E é a partir desta que sepode dizer qual o sistema de governo vigente num determinado país e não através da observação do funcionamento prático dos sistemas2 .

Num sistema semipresidencialista, a linha divisória entre ospoderes do chefe de Estado e do chefe de governo varia consideravelmente de país para país. Na França e na Roménia, por exemplo, o presidente é responsável pela política externa, e o primeiro-ministro,pela política interna.

Em Portugal, a política externa está também associada ao Ministro Dos Negócios Estrangeiros. Neste caso, a divisão de poderes não é explicitada na constituição, mas evoluiu coma prática política. O presidente pode dissolver a Assembleia, demitindo automaticamente o governo e convocar eleições.

Nos sistema semipresidencialistas, é frequente o fenômeno da "coabitação",...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • semipresidencialismo
  • Semipresidencialismo
  • O Futuro Do Semipresidencialismo Em Africa
  • Trabalhos trabalhos trabalhos
  • TRABALHO DE TRABALHO
  • Trabalho de Trabalho
  • trabalho para trabalho
  • trabalho de trabalho

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!