TRABALHO DE PENAL
4949 palavras
20 páginas
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINACRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Araranguá
2014
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Araranguá sumário 1 introdução 3
2 Atentado contra a liberdade do trabalho .........................................4
3 Atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta...............................................................................................................................5
4 Atentado contra a liberdade de associação.......................................6
5 Paralisação de trabalho seguida de violência ou perturbação da ordem.................................................................................................7
6 Paralisação de trabalho de interesse coletivo 8
7 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem 8
8 Frustração de direito Assegurado por lei trabalhista...............9
9 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho...........10
10 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa 11
11 Aliciamento para o fim de emigração.....................................................11
12 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro território nacional..................................................................................................12
13 COMPETÊNCIA ..............................................................................................................13
14 JURISPRUÊNCIA.............................................................................................................14 14.1 SIMPLICIDADE DA LINGUAGEM E DA AÇÃO PROCESS.........................10 14.2 A ACELERIDADE DO PROCES............................................................................10 14.3 a AFETIVIDADE DO RESULTADO DA AÇÃO 11 14.4 eSTÍMULO A INOVAÇÃO DE PRO..................................................................11
15 CONCLUSÃO