Trabalho de Penal

Tema (1) Direito Penal do inimigo
O autor
Günther Jakobs nasceu, 26 de julho de 1937na Alemanha, é um autor de livros de Direito, filósofo e professor Emérito de direito penal e Filosofia do Direito. Na comunidade científica mais ampla, ele é mais conhecido por seu controverso conceito de Direito penal do inimigo.
O posicionamento de Jakobs O direito Penal do inimigo surge da contradição entre Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo. Günther Jakobs, iniciou argumentos sobre o tema em 1985, com base nas políticas publicas que combatem a criminalidade nacional e internacional, durante as “Jornadas de Professores de Direito Penal de Frankfurt”. Onde se posicionou através de uma opinião extremamente crítica, Jakobs apresentou o “Direito Penal do Inimigo” como a antítese do Direito Penal do Cidadão. Segundo ele, ao Direito Penal do Cidadão, seria responsável pela garantia das normas aos cidadãos comuns, ou aqueles que cometem pequenos delitos, enquanto o Direito Penal do inimigo retiraria os direitos fundamentais daqueles que infligissem violentamente às normas, estes devem ser automaticamente extinto do Estado, despersonalizados de direitos e deveres, porque aquele que não cumprem as normas do Estado de direito, não pode do mesmo participar. Fases do crime
Fase clássica
O sistema clássico tem como precursor Franz von Liszt e Ernest Beling, com contribuições de Güstav Radbruch. Surgiu no século XIX, através da publicação do Tratado de Von Liszt. O sistema clássico sofreu grande influência do Positivismo científico, final do século XIX, logo o Direito foi submetido a uma ciência exata, por isso , o sistema clássico buscava utilizar dados da realidade, empiricamente exatos para justiçar o atos jurídicos .Esta fase incorporou a teoria da Causalidade ou Naturalista, onde a ação é fator biológico enquanto a culpa é psicológica, dolo e culpa é composto por duas partes, compreendendo uma objetiva e outra subjetiva, a primeira compreende o fato típico