Trabalho de OI

Páginas: 10 (2485 palavras) Publicado: 9 de junho de 2015





TRABALHO - POLÍTICA INDUSTRIAL






SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..............................................................................................03
2. CONTEXTO HISTÓRICO ............................................................................04
3. INCENTIVOS FISCAIS.................................................................................06
4. MONOPÓLIOSNATURAIS.........................................................................06
5. POLÍTICAS DE CONCORRÊNCIA E MEDIDAS ANTI-TRUSTE................07
6. POLÍTICAS HORIZONTAIS E SETORIAIS.................................................08
7. MAPA ESTRATÉGICO INDUSTRIAL (2007 - 2015)...................................08
8. PLANO BRASILMAIOR..............................................................................09
9. CONCLUSÃO.............................................................................................11
REFERÊNCIAS................................................................................................12










1. INTRODUÇÃO

Uma política industrial pressupõe um conjunto de medidas que forneça bases
adequadas para o desenvolvimento do setor, tais como: incentivos fiscais,investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), créditos subsidiados, intervenção direta do Estado no processo produtivo, parcerias público-privadas (PPP’s), criação de zonas francas e de processamento para exportação (ZPE), entre outros.
Geralmente, a política industrial vem acompanhada de ações complementares na área de comércio exterior e de tecnologia. Isso porque, nos dias atuais, atendência é de crescente participação das economias no comércio internacional, vale dizer, no processo mundial de produção e circulação de mercadorias e serviços. Pressupõe-se, então, a adequação da produção nacional, ou, pelo menos, de parte dela, ao comércio internacional no sentido de produzir aqueles bens que apresentem maior competitividade em relação aos demais países produtores.
A tecnologia éum fator de produção importantíssimo para o processo produtivo, pois determina a capacidade competitiva dos produtos no mercado interno e, principalmente, no comércio internacional. Sendo assim, a criação e a implementação de tecnologias no processo produtivo compõe um dos pilares fundamentais para a política industrial, refletindo claramente no desenvolvimento econômico do país. (DEPARTAMENTOINTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, 2005).


2. CONTEXTO HISTÓRICO

O Brasil, ao longo de sua história recente, tem adotado políticas explícitas de incentivo a indústria e, portanto, de política industrial. Tais políticas integravam os planos estratégicos de desenvolvimento. Os planos de maior êxito e, portanto, mais conhecidos, são os Planos de Metas, da segunda metade da décadade 50 e o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), principalmente o II PND, na década de 70. Todos eles tiveram como ponto central o setor industrial e foram decisivos para o desenvolvimento e integração da indústria brasileira.
A partir da década de 80, os planos de desenvolvimento foram substituídos pelos planos de estabilização, que procuravam combater a inflação e estabilizar a economia.Nesse novo contexto, pouco ou nada se fez em relação à política industrial. A exceção foi o Plano Collor que, reduzindo as alíquotas do Imposto de Importação, provocou uma abertura da economia que forçou a reestruturação produtiva de grande parte da indústria. Essa abertura, no entanto, não obedeceu a critérios que pudessem ser considerados como parte de uma política industrial consistente econsequente. Esse mesmo Plano iniciou o processo de desestatização, que consistia em transferir para a iniciativa privada, por meio de leilões públicos, as empresas estatais. A exemplo da abertura comercial, o processo de privatização não se relacionava a estratégias que fizessem parte de uma política industrial. Tanto a abertura comercial quanto as privatizações foram continuadas e aprofundadas no...
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