Trabalho De Lpt

 Sistema Penitenciário Brasileiro – Origem, atualidade e exemplos Funcionais

 SISTEMA PRISIONAL PAULISTA
TRANSFORMAÇÕES E PERSPECTIVAS

INTRODUÇÃO
A ideia de prisão, como pena, surgiu com a Igreja
Católica, na Idade Média, quando clérigos faltosos passaram a ser punidos com privação de liberdade – eram recolhidos em celas dos mosteiros – para penitência. Daí a origem do termo penitenciária.

PRIMEIROS TEMPOS
• As Ordenações Filipinas;
• Condições do Agressor;
• Carcereiro;

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL

• 1824;
• 1828 Art. 56 da Lei imperial e Comissões de cidadãos probos;
• 1829;
• 1841 ;

SISTEMAS PENITENCIÁRIOS
• Sistema Pensilvânico, ou Filadélfico, ou Celular;
• Sistema Auburniano ou “Silent System”;
• Sistema Progressivo ;
• Tipos de Pena;
• Privatização ;

CASA DE CORREÇÃO DE SÃO PAULO
• O projeto ;
• Inauguração;
• O Código Penal de 1890 ;

PENITENCIÁRIA DO ESTADO
• A proposta;
• Capacidade;
• Complexo Carandiru;
Pavilhão 2 – Março de 1982
Pavilhão 9 - Outubro de 1992 - “Massacre do
Carandiru”

AS TRANSFORMAÇÕES
• Centro de Ressocialização – CR
• Centro de Detenção Provisória – CDP
• Regime Disciplinar Diferenciado – RDD
• Maio de 2006 – Ataques do “PCC
• Rejeição à Construção de Unidades Prisionais;

Conclusao do grupo
O sistema penitenciário tem deixado a desejar no que tange à reinserção dos ex-detentos na sociedade após cumprirem sua pena e que o período em que os mesmos a cumprem, é, em sua maioria, regado de desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, já que é nítida a falta de acesso dos mesmos às necessidades básicas, como higiene e tratamento de doenças, desta forma fica claro que a criação da prisão não é ressocialização e sim a punição, mesmo que ela seja em sua maior parte desumana.
Embora se reconheça que a prisão nunca cumpriu a função que dela se espera, é certo que ela “é um mal necessário”, que se justifica pela sua necessidade, posto que sem sua existência seria impossível a convivência entre os homens. A história