Trabalho De Legisla O Previdenci Ria 1

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
PRÓ – REITORIA DE ENSINO – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS – CAMPUS SALINAS/MG

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Salinas/MG, 03 de Novembro de 2014

CLEYTON ANTONIO TEIXEIRA
FÁBIO JUNIOR FERNANDES SANTOS
FELIPE HENRIQUE NERES CORREA
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RAIANE DA CRUZ LIMA MOREIRA
SANTOS FERREIRA DIAS

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Legislação
Previdenciária do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes. Campus Salinas/MG.
Prof.: Maxwel Gomes dos Santos

Salinas/MG, 03 de Novembro de 2014.

“A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê.”
Arthur Schopenhauer

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 4
1.

A seguridade social na Constituição de 1998 ................................................................. 4

2.

Fontes da Seguridade Social ............................................................................................ 8
3.2 Princípios específicos .................................................................................................... 11
3.3 Princípios constitucionais ............................................................................................ 11

4.

Segurados e Contribuintes ............................................................................................. 14

5.

Previdência Social ........................................................................................................... 19
5.1.1

Constituição de 1824......................................................................................... 19

5.1.2

Constituição de