Trabalho de história

1257 palavras 6 páginas
Motivo para assumir o governo: Com a morte de seus irmãos mais velhos, Miguel e João Carlos, herdou o direito ao trono do Brasil. Após a abdicação do trono e a partida de D. Pedro 1° para Portugal, ascendeu ao poder com apenas 6 anos, em 7 de abril de 1831. Até assumir de fato o poder, ficou sob a tutela de José Bonifácio de Andrade e Silva e depois do marquês de Itanhaém, Manuel Inácio de Andrade Souto Maior.
Poder Moderador: estabelecia que o Imperador D. Pedro I poderia intervir nas decisões dos demais poderes. Era o quarto poder que fora outorgado pelo imperador. Ele confere um caráter autoritário a este imperador. Esse mesmo poder foi também utilizado pelo D. Pedro Segundo no Segundo Reinado.
Parlamentarismo: A Presidência do Conselho de Ministros foi criada pelo Imperador D.Pedro II em 1847, esse marcou o início do regime parlamentarista no Brasil. Nesse regime parlamentarista o poder legislativo é o mais forte, maior até que o executivo, a ele cabe a tarefa de criar as leis e ainda fiscalizar o trabalho do executivo.

Mesmo com a criação do parlamentarismo no Brasil, o Imperador não deixou de tomar as decisões finais, pois segundo a constituição ele ficava com o Poder Moderador.

A escolha do Presidente do Conselho dos Ministros, chamado também de Primeiro-Ministro, era feita pelo Imperador que indicava quem iria ocupar o cargo no poder executivo, geralmente era um integrante do partido com maior número na Câmara, o Primeiro-Ministro fazia parte do gabinete e então os nomes eram colocados diante da Câmara para uma possível aprovação, no qual seria votado contra ou favor.

O regime parlamentarista perdurou até 1889. Durante o período de vigor existiram diversos gabinetes de idéias liberais ou conservadoras, intercalando no poder os partidos políticos.

Faz-se necessário destacar o ministério escolhido em 1853, que tinha como intuito amenizar as divergências partidárias, esse era constituído por Honório Hermeto Carneiro Leão e liberais e

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