trabalho de história: Evolução do Direito na Inglaterra: common law, equity, declaração dos direitos do bom povo da virgínia; Influência britânica no ordenamento jurídico brasileiro

1669 palavras 7 páginas
Evolução do Direito na Inglaterra: common law, equity, declaração dos direitos do bom povo da virgínia; Influência britânica no ordenamento jurídico brasileiro

A evolução do direito na Inglaterra tem seu inicio na conquista francesa do território inglês, que até então era domínio anlgo-saxão e é derivada do absolutismo da monarquia inglesa, que legislava para unificação dos territórios, com o intuito de aumentar suas riquezas e seu poder. Os nobres da Inglaterra também têm papel extremamente importante no que diz respeito a formação e evolução do direito inglês, pois buscaram sempre, decorrente dos conflitos com a coroa, criar leis para inibir o poder absolutista dos reis. Os reis ingleses viam no direito formas de engrandecer o seu poder, cada monarca a sua maneira elaborou regras para isso. Guilherme, o conquistador, trouxe da França o feudalismo, que deu aos territórios, até então com caráter independente, apesar de pertencerem a uma mesma nação, características similares. Viu no xerifes, funcionários reias, uma forma de administrar e controlar as riquezas de cada feudo. O rei Henrique II, um dos sucessores de Guilherme, buscou a unificação desses territórios através da criação de leis válidas a todo o reino, leis comuns a todos, leis ainda não vistas, visto que cada território possuía regras de cunho local, herança algo-saxônica.
Antagônico ao poder absoluto dos reis e a sua forma de lesgilar, o nobres se rebelaram no reinado do segundo filho de Henrique II, João. A ganância e a má administração do governo de João, levou os nobres, apoiados pelo clero, a elaborarem um documento que salvaguardava os benefícios dos senhores feudais e limitava o poder do rei e de seus funcionários, como os xerifes, que a mando de João tinham aumentado, de maneira considerável, e sem o consentimento dos Condes, o recolhimento de impostos. Chamado de Magna Charta Libertatum (Magna Carta), este documento foi outorgado em 1215 pelo rei João pressionado pelos nobres com ameaça de

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