Trabalho de Historia

Trabalho
De
Historia
Assunto: Pensadores iluministas e construir uma dissertação sobre ele.
Capitulo 5: ILUMINISMO

Nome: Yan Levi Leal Chagas
Ano: 8º ano 2
Turno: manhã

Filosofo iluminista: Montesquieu e a autonomia dos poderes Montesquieu com sua obra principal, O espírito das leis, dizia que “qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele”. E defendeu nessa obra a tripartição dos poderes em: Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto Montesquieu não era a favor de um governo burguês, sua política inclina-se para uma monarquia moderada. Tratando dessa teoria dos três poderes, Montesquieu tinha como objetivo evitar que governos absolutistas voltassem ao poder. Para isso, em sua obra, escreve sobre a necessidade de se estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Para Montesquieu, cada poder teria uma função, o Legislativo teria a função de legislar e fiscalizar, o Executivo de administrar a coisa publica, já o judiciário de julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses. Embora ainda, cada um pudesse exercer também funções dos outros poderes dentro da sua propia administração, o sistema de Freios e Contrapesos consistia no controle de poder de cada um sobre seu próprio poder, ou seja, cada um teria autonomia para exercer seu sua função em seu poder, mas seria controlado pelos outros poderes, assim cada poder não poderia ser desrespeitado nas funções que deveria cumprir e ao mesmo tempo, quando um deles se mostrava excessivamente autoritário ou extrapolava suas designações, os demais poderes teriam o direito de intervir contra tal situação desarmônica. Isso serviria para evitar que houvesse exagero no exercício de poder por qualquer um dos Poderes (Executivo Legislativo e Judiciário). Essa divisão clássica se dá até hoje na maioria dos Estados, e está consolidada pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e prevista no artigo 2º da nossa Constituição