Trabalho de Historia do direito Mo ambicano1 Individual A Institui o da Autoridade Tradicional

Índice
INTRODUÇÃO 2
1. Estruturas de poder pré-colonial africanas 3
1.1 Autoridades tradicionais 3
1.2 Hierarquia das chefias tradicionais………………………………..………………………..…4
1.3 Direitos e deveres dos chefes tradicionais…………………...………………………….…….5
2. O papel dos chefes tradicionais moçambicanos na actualidade…….………………………….5
2.1 As consequências da independência moçambicana param os Chefes tradicionais ..…………8
Conclusão 10
Bibliografia 11

INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem com objecto a investigação da instituição da Autoridade Tradicional.
Os contactos das culturas africanas-tradicionais e europeia-ocidental tiveram várias fases, ao longo da história, e cada uma correspondeu a produção de uma estrutura política, social e económica diferente. Dentre as principais implicações desse contacto, sobretudo no período colonial, podemos destacar as alterações no modelo político tradicional africano, que foi inexoravelmente abalado. A subordinação do sistema legal costumeiro ao sistema legal europeu sucedeu na perda de soberania política dos Chefes Tradicionais e, também, na restrição dos direitos executivos dessas autoridades: os chefes deixaram de poder decidir autonomamente sobre a vida das suas populações, ficando a mercê dos interesses da Administração colonial. Assim, nosso trabalho buca esmiuçar o sistema político tradicional. Também explanaremos sobre o papel dos chefes tradicionais moçambicanos na actualidade.
Para a materialização deste trabalho recorreu-se a revisão bibliográfica.

1. Estruturas de Poder Pré-Colonial Africanas
Meyer Fortes e Evans-Pritchard, na obra intitulada African Political Systems, apresentam uma tipologia acerca das estruturas políticas africanas pré-coloniais, isto é, antes da colonização europeia em África, cujo critério fundamental é a existência, ou não, de um governo. Desse modo, dividem as sociedades entre as que possuem governo, ou seja, autoridade centralizada, com aparelho administrativo e instituições judiciais,