Trabalho De Hist Ria 1

Introdução Este trabalho tem como objetivo tentar esclarecer como se formou a cultura jurídica brasileira no século XIX, decorrente da junção do individualismo político e do formalismo legalista. O tema escolhido visa compreender o que ocorreu após a Independência do
Brasil (1822), que influenciou na formação da nova ciência jurídica reinante no neste país, originada através dos novos ideais liberais, que configuraram­se como liberal­ conservador por convergir do liberalismo com o patrimonialismo. Este trabalho se fundamenta nos estudos realizados por: Wolkmer (2000), que apresenta a criação dos cursos jurídicos e a elaboração de um arcabouço legislativo no Império;
Abreu (1988), que mostra a realidade das Academias de Direito e as múltiplas faces do bacharel; e Lopes (2002), que nos mostra, através de seu pensamento sistematizado, as fontes da constituição e das codificações brasileiras, e a cultura jurídica do século XIX. Assim, este artigo divide­se em duas partes: a primeira que mostra sobre quais bases o arcabouço legal brasileiro foi criado; e a segunda mostra as influências da criação, o ambiente e as conseqüências das primeiras Escolas de Direito implantadas no Brasil.

1. O liberalismo e a criação do arcabouço jurídico brasileiro De acordo com o pensamento de Wolkmer (2000), as idéias liberais européias – propagadas pelos burgueses que lutavam contra a monarquia – eclodiram no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Porém, o ideal liberal implantado neste país adquiriu diferenças e peculiaridades, quando comparado ao da Europa, que foi caracterizado pela luta da classe burguesa em ascendência, contra as regalias da nobreza absolutista.
Contrapondo­se à este, o liberalismo implantado no Brasil servia para garantir os interesses das oligarquias e dos grandes latifundiários, que eram a classe dominante na época, detentoras da propriedade privada e dos meios de produção de riqueza. Wolkmer (2000: 78), analisando essas