trabalho de exercicio

Prof. Chris Bruno

TRT – Treinamento através de Exercícios (01.02.2014.1)
Professora Chris Bruno
Relação de Emprego. Empregador: conceito e espécies. Poder

empregatício. Grupo Econômico.

d) O empregador não poderá fazer distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem

Sucessão de empresas.

entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

01. FCC 24/10/2010 - TRT 8ª - Técnico Judiciário –

e) As alterações na estrutura jurídica da empresa, como,

Administrativo. Em determinada cidade funciona a

por exemplo, a mudança do quadro societário, não

Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol

afetarão os direitos adquiridos por seus empregados.

Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de

03. FCC 15/11/2009 - TRT - 3ª Região - Técnico

repouso Vida e Saúde. Considerando que todas as

Judiciário – Administrativa. A formação de grupo

instituições não possuem fins lucrativos, de acordo

econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a

com a Consolidação das Leis do Trabalho, equiparam-

Consolidação das Leis do Trabalho, resulta:

se ao empregador para os efeitos exclusivos da

a) da existência, sempre necessária, de uma holding a

relação de emprego a:

controlar as demais empresas do grupo.

a) Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol

b) da presença, indispensável, dos mesmos sócios de uma

Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso

empresa na composição societária da outra, que com a

Vida e Saúde.

primeira faz grupo econômico.

b) Associação Recreativa Águas Marinhas e a casa de

c) da utilização do mesmo nome de fantasia, sem o que

repouso Vida e Saúde, apenas.

não há falar em grupo econômico.

c) Associação Recreativa Águas Marinhas, apenas.

d) da presença de uma empresa como sócia formal da

d) Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa

outra, desde

de repouso Vida e Saúde, apenas.

sociedades