trabalho de empresarial : sociedades

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JÚRÍDICAS
DIREITO EMPRESARIAL IV
PROFESSOR HERNANI

TRABALHO DE GRUPO

ALUNOS: GABRIEL MARQUES BAESSE
FERNANDO MATHEUS VIEIRA BORRÁS
MICHELE MICHELIN DE SOUZA
YULLE MONTEIRO

TURMA: A03

Goiânia, 07 de setembro de 2014
INTRODUÇÃO

O trabalho em si, vem trazer a síntese do fundamento do Direito Empresarial. Demonstrando a parte teórica, os conceitos e o que é essencial para que se torne fácil de entender essa matéria extraordinária.
Sendo tratada de forma simples, porém, com todo o conteúdo indispensável.

DIREITO EMPRESARIAL - SÍNTESE
- Origem Direito Empresarial
O Direito Empresarial, antigamente chamado como Direito Comercial, surge, no entanto, como ramo autônomo do direito depois da queda do Império Romano, na Idade Média, com o objetivo de dar maior segurança à atividade mercantil.
- Direito Empresarial no Brasil
Fortemente influenciado pelos Códigos Frances, espanhol e português, surgiu entre nós o Código Comercial do Império do Brasil, promulgado pela Lei 556, de 25.06.1850, que, ao contrário do que se possa imaginar, mão adotou a teoria dos atos de comércio como forma de identificação de sua abrangência e aplicação.
EMPRESA
- Conceito
Pode-se afirmar que é o aspecto econômico da empresa que acaba por influenciar diretamente a sua conceituação jurídica, Carvalho de Mendonça chegou a afirmar, inclusive, que não há que se distinguir os conceitos econômico e jurídico de empresa, uma vez que são a mesma coisa.
EMPRESÁRIO
- Espécies de empresário
Empresário comercial;
Empresário industrial;
Empresário prestador de serviços;
Empresário agropecuário.
- Qualificação do empresário
O direito brasileiro adotou o sistema francês de qualificação comerciante, que objetivamente identifica o comerciante como aquele que exerce atos de comércio e deles faz profissão habitual, diferentemente dos sistemas espanhol, suíço e alemão.