Trabalho De Direitos Humanos

Assunto: DIREITO HUMANOS DIANTE AS TEORIAS UNIVERSALISTAS E RELATIVISTAS.

Relatório
O presente artigo pretende analisar as concepções relativistas e universalistas sobre os Direitos Humanos. Para tanto, será demonstrado como se deu a evolução dos Direitos Humanos.

Fundamentação
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é o primeiro documento a fixar internacionalmente uma relação de direitos pertencentes tanto a homens quanto a mulheres, independente de classe social, raça ou faixa etária. Os direitos humanos podem ser resumidos de uma forma bem simples – direitos à vida, à integridade física e moral, à igualdade, à liberdade de pensamento, de expressão, de reunião, de associação, de manifestação, de culto, de orientação sexual, à felicidade, ao devido processo legal, à objeção de consciência, à saúde, educação, habitação, lazer, cultura e esporte, trabalhistas, ao meio ambiente, do consumidor, a não ser vítima de manipulação genética.
Portanto, os Direitos Humanos são direitos históricos, sendo oriundos de reivindicações e lutas sociais que promoveram mudanças que possuem dimensões diferentes de conteúdo e de eficácia. Foram desenvolvidas duas teorias que dizem respeito à forma de aplicação dos Direitos Humanos, são elas: Universalista e Relativista.
A aplicação dos Direitos Humanos conforme a teoria Universalista se dá pela defesa de que os Direitos Humanos sejam Universais independentemente de raças, etnias, religiões, culturas, pois essa seria a condição necessária para haver Direitos Humanos em um país.
Com relação à universalidade da gênese dos Direitos Humanos, LUÑO menciona que tais direitos consistem numa categoria histórica, pois nascem com a modernidade, sendo que a formação histórica da idéia de Direitos Humanos foi tratada pela doutrina jusnaturalista e do contratualismo. Segundo a concepção jusnaturalista, todos os seres humanos, desde seu nascimento, possuem direitos naturais que emanam de sua racionalidade, fato comum a todos os