trabalho de direito

Trabalho de Estudo do Direito Brasileiro
Maria Júlia Ferreira da Rosa e Luís Henrique Glingani Silveira Bueno - Curso de Direito - 2015
"O Liberalismo no Século XIX e as Especificidades de sua Incorporação no Ordenamento Legal Brasileiro"

Formação do Estado Liberal e sua evolução no âmbito social
O século XIX pode ser considerado um período de intensas transformações sociais, como econômicas, políticas e jurídicas. Huberman afirma: "O grande progresso econômico, apoiado no sistema capitalista de produção, não foi capaz de trazer a paz, nem difundir a justiça; entretanto, como geralmente costuma acontecer, do sofrimento e da miséria surgem a solidariedade e a luta pela melhoria das condições de vida das pessoas, como reflexo do reconhecimento do valor da dignidade humana."
O início deste século teve marco como apogeu da liberdade, igualdade, também gerando o princípio de fraternidade, com intenção de garantir direitos sociais, contando com intervenção do Estado para garantir dignidade humana quando necessária.
Para desenvolvimento do trabalho, foi adotado o Capitalismo como sistema econômico, influenciando transformações de relações privadas a partir do século XIX, necessitando da fomentação de uma teoria jurídica que conseguisse sustentar e desenvolvê-lo, culminando no surgimento do Estado Social.
Pós formação do Estado Liberal e desenvolvimento do Capitalismo, a importância da Revolução Francesa é um exemplo de marca neste período, gerando mudanças baseada de novo fundamento para implementação das relações jurídicas. Ainda é observado registro de conflitos entre trabalhadores e industriais Burgueses durante o desenvolvimento do Sistema Capitalista, resultando num motivo para os povos da época repensarem no modelo econômico-jurídico que era defendido pela classe de maior nível. Durante este período tumultuoso, pôde-se observar um paradoxo do Estado de proporcionar riquezas para uns, mas permitir miséria de outros. A partir destes conflitos, foram surgindo