TRABALHO DE DIREITO

CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO
MEIRYANE DE SOUZA SCHERRER

APONTAMENTOS SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988

SERRA
2015

MEIRYANE DE SOUZA SCHERRER

APONTAMENTOS SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988

Atividade apresentada para avaliação na disciplina de Direito Constitucional e
Administrativo, do curso de Ciências
Contábeis EAD, do Claretiano - Centro
Universitário, ministrado pela professora
Maria Beatriz Nazar B. Abeid

SERRA
2015

Com base nas literaturas propostas, minha visão sobre a classificação da constituição Federal de 1988, é:


Quanto ao conteúdo: FORMAL

É o típico modo de existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo Poder Constituinte e só podem ser modificados por processos estabelecidos pela própria Constituição.


Quanto à forma: ESCRITA

Constituição escrita é o conjunto de regras codificadas e sistematizadas em um único documento, caracterizando-se por ser a lei fundamental de uma sociedade.
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Quanto ao modo de elaboração: DOGMÁTICA

A Constituição Brasileira vigente é dogmática porque é codificada e sistematizada num texto único. Sistematiza os dogmas ou ideias fundamentais da teoria política e do Direito, dominantes no momento.
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Quanto à origem: PROMULGADA OU DEMOCRÁTICA

A Constituição Brasileira vigente foi promulgada, isto é, fruto de um Poder
Constituinte, composto de representantes do povo, eleitos para o fim de elaborá-la e estabelecer, através de uma Assembleia Constituinte. Promulgada, pois, é a
Constituição tida por democrática, aquela produzida pelo órgão constituinte composto de representantes do povo.
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Quanto à estabilidade: RÍGIDA

Rígidas são as Constituições somente alteráveis mediante processos solenes e com exigências de formais especiais, diferentes e mais difíceis do que os determinados para criação das demais leis ordinárias ou complementares.

Considerações finais

Cheguei à conclusão de que o cidadão, qualquer que seja seu campo