Trabalho de direito

Colégio Estadual Barão de Mauá

Trabalho

De

Direito

Curso Técnico em Contabilidade
Turma: 03/02
Alunas: Vera Lucia Ayres Caldeira – Nº 19
Ludmila Netto – Nº 10
Profº: Marcos

Trabalho de Direito

1- Explique o que é salário de Contribuição: o salário-de-contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles.
02 As verbas recebidas à titulo de licença premio indenizado integram o calculo de salario de Contribuição? Não. Porque conforme o artigo...... não fazem parte da base de calculo para o salario do contribuinte.

R: 2) As verbas recebidas de licença prêmio indenizada não integram o calculo de salário de contribuição pq não se constitui em contraprestação por serviço exercido, mas em indenização pelo período de afastamento que o empregado deixou de usufruir

03- O que é responsabilidade Solidária?
R:
"Em uma parceria , todos os sócios (proprietários) têm responsabilidade solidária. Qualquer acção relativos à parceria é tomada conjuntamente contra todos os parceiros, e não contra um ou outro deles. Veja também e vários responsabilidade solidária e conjunta e solidariamente."
"Uma obrigação, incluindo a obrigação de pagar uma dívida entre duas ou mais partes. A responsabilidade solidária permite que as partes a partilhar os riscos associados com a tomada de dívida adicional, e para se proteger em caso de contencioso judicial e ações judiciais."

R: 3) Sempre que uma ou mais empresas, embora, tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo individual, comercial ou qualquer outra atividade econômica, serão para os efeitos de relação emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal, e cada uma dos subordinados

04-Em qual categoria de Contribuinte devemos enquadrar um estivador? R: Podemos enquadrar um