Trabalho de direito e legislação meio ambiente anhanguera

Páginas: 23 (5672 palavras) Publicado: 2 de outubro de 2012
Sumário

1 - O que está acontecendo com nosso meio ambiente?....................................................4
1.1 - Animais em Extinção................................................................................................5
1.2 - Causas da Extinção....................................................................................................5
1.3 –Solução..............................................................................................,......................6
1.4 - Direito e Legislação – Lei de Fauna, Lei 5.197/67.............................,.....................6
2 - Poluição das Águas......................................................................................................7
2.1 - Causas da poluição das águas doplaneta.....................................,............................7
2.2 - Problemas gerados pela poluição das águas..............................,...............................7
2.3 – Soluções....................................................................................................................7
2.4 - Direito e Legislação – CódigoPenal.........................................................................8
3 - Poluição do Ar.....................................................,.......................................................8
3.1 - Geração da poluição..................................................................................................9
3.2 - Problemas gerados pelapoluição..............................................................................9
3.3 - Soluções e desafios..................................................................................................10
3.4 - Direito e Legislação – Resolução/CONAMA/N.º 005 de I5 de junho de 1989......10
3.5 - Instituir o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR,........10
3.6 –Estratégias...............................................................................................................11
3.7 – Limites máximos de emissão..................................................................................11
3.8 – Adoção de padrões nacionais de qualidade do ar...................................................11
3.9 – Prevenção de deterioração significativa da qualidade doar...................................12
3.10 – Monitoramento da qualidade do ar......................................................................12
3.11 – Gerenciamento do licenciamento de fontes de poluição do ar.............................12
3.12 – Inventário nacional de fontes e poluentes do ar...................................................13
3.13 - Gestõespolíticas...................................................................................................13
3.14 – Desenvolvimento nacional na área de poluição do ar..........................................13
3.15 – Ações de curto, médio e longo prazo...................................................................14
3.16 –Instrumentos.........................................................................................................14
3.17 – São instrumentos do PRONAR............................................................................14
3.18 – Disposições Gerais...............................................................................................15
4 - EfeitoEstufa...............................................................................................................15
4.1 - Como é gerado........................................................................................................15
4.2 - Problemas futuros...................................................................................................16
4.3 - Soluções e medidas tomadas contra o efeito estufa...............................,................16
5 –...
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