Trabalho De Direito E Cidadania

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: DIREITO E CIDADANIA

BÁRBARA ANNY RIBEIRO MOREIRA

FONTES DO DIREITO

TERESINA
2013
BÁRBARA ANNY RIBEIRO MOREIRA

FONTES DO DIREITO

Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina de Direito e Cidadania sob orientação do professor Alexandre Augusto Batista de Lima.

TERESINA
2013
INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da existência humana, o homem vive em sociedade. As sociedades são organizações de pessoas para obtenção de fins comuns em benefício de cada um. No entanto, para que seja possível a vida em sociedade é necessário a existência de regras de conduta.
Algumas regras são seguidas de forma natural, ou seja, são seguidas conforme a moral. Porém tem algumas regras que são cumpridas por existir uma coação, que nem sempre precisa ser baseado na moral.
Pode-se dizer que a vida social é constituída por uma rede de relações sociais. A maioria das relações sociais, ou as mais importantes para a sociedade, seja por serem essenciais à mesma, seja por serem geradoras de maiores conflitos, capazes de ameaçar a paz e a ordem sociais, tornam-se relações jurídicas ao serem disciplinadas pela norma jurídica (leis).
“Fonte” lembra de onde algo surgiu. No caso do Direito, é de onde vai surgir o Direito, simplesmente. E uma questão pertinente sobre fontes de Direito é quais são as origens das normas.
O estudo das fontes do Direito é importante, pois, através dele, é que se identificam quais são as origens do fenômenos jurídicos, de forma a perceber como se deu o surgimento desses fenômenos e compreensões acerca de seus significados. Serão apresentados neste trabalho conceitos que permeiam, visando analisar e esclarecer, de certa forma, acerca das Fontes do Direito.

DESENVOLVIMENTO

A palavra fonte etimologicamente (fonts, fontis) está ligada a fenômeno da natureza, indicando a origem ou nascimento de um curso de água.
Em direito,