Trabalho De Direito Penal
Matéria: Penal III.
Dia 19/09/2013.
Aluno: Daniel Conceição de Castro
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1. A IDÉIA DA RESPONSABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: OS PODERES IRRESPONSÁVEIS EM ASCENSÃO
O critério de responsabilidade é um critério relacional e histórico, e identifica uma conexão entre atores: a alguém lhe atribui uma responsabilidade sobre algo: fazer algo ou deixar de fazer algo. Por exemplo, se aplicássemos uma norma durante a palestra que uns seriam responsáveis pelos outros, neste caso, qual seria a responsabilidade que adotaríamos.
Mediante este critério relacional estabelecem-se em termos morais, políticos e jurídicos, o que deve ser feito uns em relação aos outros. A vida em sociedade nos oferece inúmeros exemplos. Por exemplo, as notas fiscais estabelecem que devemos pagar os nossos impostos; as normas descrevem as obrigações pelas quais devemos observar e assim por diante.
Tudo na vida possui uma história, e critério da responsabilidade não ia ser diferente. Se o critério da responsabilidade se altera historicamente, devemos admitir que a forma em que entendemos a responsabilidade é parcial, pois a ideia de responsabilidade é muito mais abrangente do que se imagina.Assim, na realidade, estamos imersos em um processo de mudança da forma de compreender e regular a responsabilidade em relação à vida pública, os modelos econômicos, as condições de vida futura e a resolução de conflitos internacionais..
A modernidade introduziu mudanças muito importantes na forma que as pessoas tinham de pensar sobre si mesmas e em relação às coisas que acontecem. Essas transformações que acontecem ao decorrer dos tempos, traz consigo diferentes responsabilidades que são inseridas no contexto histórico assim como as mudanças acontecem. A história dos direitos é a história das confrontações de interesses. A prova disto é que os direitos ganham, mas