Trabalho de Direito Natural e Direito Positivo

INTRODUÇÃO

O DIREITO é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente: eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos dessa sociedade, e assegurar entre eles uma adequada colaboração em ordem à realização dos fins sociais esse conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo do direito é a faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses.

Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização costuma-se dizer que “onde está a sociedade, ali está o direito”. Mas, qualquer que sejam estes últimos, o direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas vão desde uma simples corrida de táxi até a compra de um imóvel, desde uma eleição presidencial até a punição de um crime, dentre outros exemplos.

O direito é um conjunto de preceitos, regras e leis impostas coativamente á observância de todos com o objetivo de normatizar as ações humanas para a proteção justa da ordem e da paz, e se divide em natural e positivo.

O direito natural decorre de princípios universais e eternos de justiça, e das exigências da própria natureza humana de caráter imutável. A sua filosofia é sustentada desde a antiguidade, porém com enfoques diferentes dependendo do momento histórico. Teve seu apogeu com a declaração dos direitos do homem e do cidadão e a sua decadência no século XIX com a teoria critica do positivista. Depois da segunda guerra mundial ressurge das cinzas com a procura da justiça material, ou seja, com conteúdo concreto de forma a assinalar ao legislador os pontos de referencia para fins de ajustar as suas normas.

O direito positivo é o ordenamento jurídico com dimensões temporal e