Trabalho de Direito Empresarial e Tribut rio

5425 palavras 22 páginas
ETAPA 1
PASSO 1, 2 e 3
Pesquisa e leitura de artigos e livros relacionados com o tema abordado.

PASSO 4
Desde a antiguidade ouve- se falar sobre o ato de se comercializar, e com o passar dos tempos a forma de comercializar foi mudando, sofrendo alterações e sempre buscando o direito e deveres de todos. Os assuntos ligados a comercialização dentro do direito podemos dizer que é o direito comercial, o empresarial, o empresário e seguindo a empresa com as suas devidas evoluções.
O Direito Comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.
O Direito Empresarial também faz parte do direito privado mas ,visa a regulamentação da atividade econômica dos que atuam na movimentação ou na produção de bens, bem como na prestação de serviços.
A evolução da empresa foi em decorrência do surgimento de novas atividades, como a indústrias, os bancos, agricultura e entre outras, onde o Direito Comercial não foi suficiente para dividir e organizar cada uma. Com essas mudança veio a Teoria da Empresa, que tem como princípio a produtividade e a rotatividade dos bens e serviços empresarias.
Segundo Pedro Anan Jr e José Carlos Marion, o Código Comercial sofreu mudanças principalmente na teoria dos atos do comércio, que seria a fabricação e envio de navios, os seguros, as apresentações em público, a logística, os bancos, as indústrias e a compra e venda de móveis e animais, no atacado ou varejo e até mesmo para revender ou alugar.
A melhor parte desse processo foi a intenção de acertar através da doutrina, jurisprudência e as leis compassadas, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Locação Urbana e a Lei de Registro das Empresas.
Dentre essas mudanças e implantações, surge o empresário, que é aquele profissional

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