Trabalho de direito das obrigações

Páginas: 6 (1444 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
 A respeito dos elementosdas obrigações, responda:

A) Quantos e quais são os elementos das obrigações?
Segundo o autor Flávio Tartuce, no livro Manual de direito Civil, são três os elementos das obrigaçôes:
Elementos subjetivos: o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo)
Elemento objetivo imediato: a prestação
Elemento imaterial, virtual ou espiritual: o vinculo existeentre as parte.
B) Conceitue sujeito ativo?
Segundo o autor Flávio Tartuce no livro Manual do Direito Civil, Sujeito ativo é o beneficiário da obrigação, podendo ser uma pessoa natural ou jurídica ou, ainda, um ente desperso­ nalizado a quem a prestação é devida. É denominado credor, sendo aquele que tem o direito de exigir o cumpnmento da obrigação.
C) Conceitue sujeito passivo?
Segundo oautor Flávio Tartuce no livro Manual do Direito Civil, Sujeito passivo -é aquele que assume um dever. na ótica CIVil, de cumprir o conteúdo da obrigação, sob pena de responder com seu patrirnômo. E denominado devedor. Recomenda-se a utilização da expressão deveres que consta do art. 1. o do atual Código Civil, em detrimento do termo obrigações, previsto no art. 2.• do CC/1916 e que está superado.
D)Quais são os tipos de sujeito que podem figurar na obrigação? Explique.
Segundo o autor Flávio Tartuce no livro Manual do Direito Civil, Simples: que apresenta todos os elementos no singular, ou seja, um sujeito ativo, um sujeito passivo e um objeto.Composta ou Complexa: contrária a primeira, apresenta qualquer um dos elementos, ou todos, no plural. Por exemplo: um sujeito ativo, um sujeitopassivo e dois objetos. Esta, por sua vez, divide-se em: Cumulativas: os objetos aparecem relacionados com a conjunção "e". Somando-se, então, os dois objetos. 
Ex.: "A" deve dar a "B" um livro e um caderno. Alternativas: os objetos aparecem relacionados com a conjunção "ou". Alternando então, a opção por um ou outro objeto. 
Ex.: "A" deve dar a "B" R$ 10.000,00 ou um carro. As obrigações que possuemmultiplicidade de sujeitos são classificadas como:Divisíveis: são as obrigações em que o objeto pode ser dividido entre os sujeitos. 
Ex.: Determinada quantia em dinheiro - R$ 1.000,00. Indivisíveis: são as obrigações em que o objeto não pode ser dividido entre os sujeitos. 
Ex.: Um animal, um veículo, etc. Solidárias: não depende da divisibilidade do objeto, pois decorre da lei ou até mesmo davontade das partes. Pode ser solidariedade ativa ou passiva, de acordo com os sujeitos que se encontram em número plural dentro da relação. 
Quando qualquer um deve responder pela dívida inteira, assim que demandado, tendo direito de regresso contra o sujeito que não realizou a prestação. Ex.: "A" e "B" são sujeitos passivos de uma obrigação. "C", sujeito ativo, demanda o pagamento total dadívida a "A", que cumpre a prestação sozinho e pode, posteriormente, cobrar de "B" a parte que pagou a mais.
E) Diferencie sujeito determinado e determinação?
Segundo o autor Flávio Tartuce no livro Manual do Direito Civil , sujeito determinável  são aquelas que se subordinam a ocorrência de um evento futuro e incerto para atingir seus efeitos. 
Ex.: Obrigação de dar uma viagem a alguém quando estapessoa passar no vestibular (condição).Sujeito determinado: submetem seus efeitos a acontecimentos futuros e certos, em data pré estabelecida. O termo pode ser final ou inicial, dependendo do acordo produzido. 
Ex.: Obrigação de dar um carro a alguém no dia em que completar 18 anos de idade.
F) Caracterize o objeto direto da obrigação?
Segundo Pablo Stolze, no livro Novo Curso de Direito Civil,O objeto imediato da obrigação (e, por consequência, do direito de cré- dito) é a própria atividade positiva (ação) ou negativa (omissão) do devedor, satisfativa do interesse do credor. Tecnicamente, esta atividade denomina-se prestação, que terá sempre conteúdo patrimonial.
Sobre o tema, conclusivas são as palavras de ANTUNES VARELA:
“A prestação consiste, em regra, numa atividade, ou numa...
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