Trabalho de direito das coisas

500 palavras 2 páginas
Marquem as opções corretas de resposta, explique porque, e explique porque as outras estão incorretas.

1. Segundo o Código Civil, são direitos reais:

A. Propriedade, usufruto, penhor, hipoteca e rendas constituídas sobre imóveis.
B. Propriedade, usufruto, uso, habitação e comodato.
C. Propriedade, usufruto, habitação, penhor e anticrese.
D. Superfície, usufruto, direito do promitente comprador, penhor e locação.
E. Uso, servidões, usufruto, habitação e retenção de benfeitorias.

2. Considere as afirmações:

I. Os direitos reais e os pessoais integram a categoria dos direitos patrimoniais, sendo o primeiro exercido sobre determinada coisa, enquanto o segundo exige o cumprimento de certa prestação. II. Os direitos reais não podem ser classificados como direitos absolutos.
III. O direito real, quanto à sua oponibilidade, é absoluto, valendo contra todos, tendo sujeito passivo indeterminado, enquanto que o direito pessoal (ou obrigacional) é relativo e tem sujeito passivo determinado.
IV. Os direitos reais obedecem ao princípio da tipificação, ou seja, só são direitos reais aqueles que a lei, taxativamente, denominar como tal, enquanto que os direitos pessoais podem ser livremente criados pelas partes envolvidas (desde que não seja violada a lei, a moral ou os bons costumes), sendo portanto o seu número ilimitado.

SOMENTE estão corretas as afirmações

A) I e II.
B) II e III.
C) I, III e IV.
D) I, II e III.
E) I, II e IV.

3. O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica. Insta acentuar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de vizinhança. [Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006 (com adaptações)]

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