Trabalho De Direito Civil Dos Direitos Reais

Páginas: 67 (16581 palavras) Publicado: 28 de março de 2015
1. Índice
2. Introdução 4
3. Direitos Reais sobre Coisa Alheia 7
3.1 Noção 7
3.2 Direitos reaisde uso e gozo 7
3.3 Direitos reais de garantia 8
4. Usufruto 8
4.1 Importância do tema8
4.2 Usufruto legal e voluntário 9
4.3 Usufruto universal e particular 10
4.4 Usufruto pleno e restrito10
4.5 Usufruto vitalício e temporário 11
4.6 Usufruto próprio e impróprio 11
4.7 Direitos do usufrutuário 11
4.8 Obrigações do usufrutuário12
4.9 Ação usufrutuário 13
4.10 Extinção do usufruto 14
5. Uso15
5.1 Regime jurídico do uso 15
5.2 Ação usuária 15
5.3 Extinção do uso 16
6. Habitação16
6.1 Importância do tema 16
6.2 Regime jurídico da habitação 16
6.3 Extinção da habitação16
7. Renda Constituída sobre o Imóvel 16
7.1 Regime jurídico da renda constituída 17
7.2 Ação rendaria 18
7.3Extinção da renda 18
8. Servidão 18
8.1 Servidão. Constituição e características18
8.2 Servidão pessoal e real 19
8.3 Servidão aparente e não aparente 20
8.4 Servidão contínua e descontínua 20
8.5 Servidão natural, legal e voluntária...
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