TRABALHO DE CONTRATOS

Nome: Taís Silva de Lima 5° e 6° período

1) Diferencie Boa-fé Objetiva e Boa-fé Subjetiva:
A Boa-fé Subjetiva trata-se de uma intenção interna, um estado psicológico, ao qual conduzem a pessoa a uma ignorância que faça com que cometa atos ilícitos. Ideias errôneas que o convencem a não estar agindo de forma a prejudicar outrem na relação jurídica. Já a Boa-fé Objetiva, trata-se de condutas éticas, regras de conduta, um comportamento externo, conforme os padrões de honestidade socialmente reconhecidos.

2) Aplique os desdobramentos da Boa-fé Objetiva no conceito da Função Social do contrato.
A boa-fé objetiva é a honestidade da parte, a lealdade, probidade com a qual a pessoas mantem seu comportamento, revela-se como um padrão de comportamento.
A função social do contrato, busca a realização do indivíduo e ao mesmo tempo a coletividade
Relacionando a Boa-fé objetiva com a função social do contrato, concluímos que a boa-fé não pode ser utilizada contratualmente em detrimento da sociedade ou terceiros, pelo fato de o contrato pactuar obrigações entre as partes, outras pessoas não podem ser lesadas.
O princípio da boa-fé objetiva possui diversos desdobramentos a) supressio; b) venire contra factum proprio; c) surrectio; d) tu quoque. e) exceptio doli f) inalegabilidade das nulidades formais g) Desequilíbrio no exercício jurídico e h) clausula de stoppel.
Que servem para tornar o processo mais justo para as partes e para o bem geral conforme a função social do contrato, portanto a de ser necessária a utilização de todos esses desdobramentos.