Trabalho De Constitucional

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA/MG
DIREITO 2º PERÍODO D NOTURNO

DIREITO CONSTITUCIONAL I

IPATINGA-MG
2014

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA

Elaine da Silva Paula

DIREITOS SOCIAIS

Trabalho de Direito Constitucional apresentado ao Prof. Daniel Lima Santos, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina.

IPATINGA (MG)
2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 4
2. DESENVOLVIMENTO............................................................................................ 5
2.1. Conceitue direitos sociais, listando, no mínimo, três definições doutrinárias de autores distintos sobre essa espécie de liberdade pública...... 5
2.2. Em um contexto geral, os direitos sociais enquadram-se em que geração (ou dimensão) dos direitos e garantias fundamentais? Explique....................... 5
2.3. Na Constituição Federal de 1988, em quais artigos se encontram regulados os direitos sociais?................................................................................................... 6
2.4. Os direitos sociais ou alguns desses direitos podem ser suprimidos ou alterados através de emenda à Constituição? Justifique..................................... 6
2.5. Qual a finalidade primordial dos direitos sociais?......................................... 7
2.6. Quem é considerado o sujeito passivo dos direitos sociais? Justifique..... 7
2.7. Como se classificam, segundo a doutrina, os direitos sociais? Fundamente............................................................................................................... 7
2.8. Estudando os direitos sociais, pode-se dizer que eles foram ou estão sendo efetivados? Discorra sobre o assunto......................................................... 8
2.9. Explique com as próprias palavras o que seriam os princípios da “reserva do possível” e do “mínimo