Trabalho da mulher

6520 palavras 27 páginas

INSTITUTO SUPERIOR MENDES DE ALMEIDA
PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
DIREITO DO TRABALHO II

TRABALHO DA MULHER

IVIE FROSSARD CARVALHO

RIO DAS OSTRAS-RJ
2006
IVIE FROSSARD CARVALHO

TRABALHO DA MULHER

TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO, REFERENTE À DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO, MINISTRADO PELO PROFESSOR DR. JOSÉ ANTÕNIO ALVES NETO, DA FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR MENDES DE ALMEIDA, RIO DAS OSTRAS-RJ.

RIO DAS OSTRAS-RJ
2006

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 04
1 – FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ............................................. 06
2 – TRABALHOS PROIBIDOS ............................................................................ 08
3 – PROTEÇÃO À MATERNIDADE .................................................................... 09
3.1 – Histórico ..................................................................................................... 09
3.2 – Legislações e direitos ............................................................................... 10
3.3 – Auxílio Maternidade ................................................................................... 11
4 – A PRODUÇÃO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA SOBRE O TEMA ........ 14
4.1 – Superior Tribunal de Justiça .................................................................... 14
4.2 – Tribunal Regional do Trabalho ................................................................. 23
5 – CONCLUSÃO ................................................................................................. 27
6 – REFERÊNCIAS .............................................................................................. 28

INTRODUÇÃO

Muitos são os motivos têm levado a mulher para o mercado de trabalho: a emancipação feminina e a opção por um projeto profissional, o desemprego ou a perda de renda

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