Trabalho Contratualismo

UNIVERSIDADE PAULISTA

A ORIGEM DO ESTADO
Uma Visão a Partir das Principais Teorias Contratualistas

SÃO PAULO
2014
nome

A ORIGEM DO ESTADO
Uma Visão a Partir das Principais Teorias Contratualistas

Trabalho apresentado como exigência para aprovação na Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas do curso de DIREITO da UNIVERSIDADE PAULISTA.
Orientador:

SÃO PAULO
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 O ESTADO 5
2.1 Conceito de Estado 5
2.2 Conceito de Sociedade 7
2.3 A Sociedade e o Estado 7
2.4 Origem do Estado 9
3 A EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO DE ESTADO 11
3.1 A polis grega. 11
3.2 A Civitas Romana 11
3.3 A Época Medieval e o Renascimento 12
4 ESTADO MODERNO 14
4.1 A Origem do Estado Moderno 14
4.2 O Estado Moderno 15
4.3 Principais Fatores na Implantação do Estado Moderno 17
5 AS TEORIAS CONTRATUALISTAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO 19
5.1 Contratualismo 19
5.2 A Concepção de Contrato Segundo Thomas Hobbes (1588-1679) 19
5.3 O Contrato Segundo John Locke (1632-1704) 21
5.4 O Contrato Segundo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) 23
6 CONCLUSÃO 25
REFERÊNCIAS 27
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo explorar o confronto entre as ideias de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau relativamente às origens e aos fundamentos da sociedade, baseados em uma visão contratualista.
Um ponto comum perpassa o pensamento desses três filósofos a respeito da política: a ideia de que a origem do Estado está no contrato social. Parte-se do princípio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Aqui se entende o contrato como um acordo, consenso, não como um documento registrado em cartório. Além disso, a preocupação não é estabelecer um momento histórico (data) sobre a origem do Estado. A ideia é defender que o Estado se originou de um consenso das pessoas em torno de alguns elementos essenciais para garantir a existência social. Porém, existem algumas divergências entre eles, que veremos a