Trabalho contabil

ATIVIDADE 5 –

COMENTE SOBRE OS VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. TRAZENDO EXEMPLOS.
Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico- entendem-se como vícios ou defeitos dos negócios jurídicos as impropriedades ( anomalias), circunscritas acerca da declaração de vontade,que retiram desta última o seu verdadeiro sentido,a tal ponto de culminar na nulificação ou anulabilidade do negócio jurídico.Existem duas modalidades básicas dos defeitos dos negócios jurídicos: vícios do consentimento e vícios sociais.

Vícios do consentimento- os denominados vícios do consentimento incidem sobre a vontade ,impedindo que a mesma se externe de acordo com o íntimo desejo do seu respectivo manifestante.

Erro ou ignorância-quando o agente, por desconhecimento ou por falso conhecimento das circunstâncias,age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verdadeira situação,diz-se que procede com erro.

Dolo- é todo artifício malicioso empregado por uma das partes ou por terceiro com o propósito de prejudicar outro,quando da celebração do negócio jurídico.

Coação- enquanto o dolo manifesta-se pela malícia,a coação se caracteriza pela violência apta a influenciar a vítima a realizar negócio jurídico que a sua vontade
Interna não deseja efetuar. Esta coação pode ser física ou moral.

Coação física é aquela que age diretamente sobre o corpo da vítima.

Coação moral é aquela que incute na vítima um temor constante e capaz de perturbar seu espírito, fazendo com que ela manifeste seu consentimento de maneira viciada.

Lesão- trata-se de vício previsto no artigo157, do código civil,onde dispõe que vai ocorrer a lesão quando uma pessoa, sob enorme necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestaçaõ real.

Estado de perigo-quando o agente, diante da situação de perigo conhecido pela outra parte , emite declaração de vontade para salvaguardar seu direito, ou de pessoa próxima , assumindo obrigação excessivamente