Trabalho constituição

Fundação Pedro Leopoldo
Mariana Soares Malaquias

Teoria da Constituição

Direito
2015
Trabalho em sala:

1) O que é constitucionalismo?
Está ligado à ideia de garantias dos direitos fundamentais, limitação, funcionamento e organização do poder estatal.

2) O que é neoconstitucionalismo? O que devemos buscar?
O neoconstitucionalismo é uma ampliação do conceito de constitucionalismo, não consistindo unicamente à ideia de limitação do poder, mas também de concretização das garantias fundamentais presentes na constituição, ou seja, busca a efetivação dos valores constitucionais, que são: a solidariedade, continuidade, participação, integração, universalização e o consenso, a solidariedade, continuidade, verdade, participação, integração e universalização .
3) O que é transconstitucionalismo?
De acordo com Marcelo Neves “ o transconstitucionalismo é o entrelaçamento de ordens jurídicas diversas, tanto estatais como transnacionais, internacionais e supranacionais, em torno dos mesmos problemas de natureza constitucional”, ou seja, quando para tratar de um mesmo caso de caráter constitucional, envolvem-se diversos órgãos jurídicos.
4) O que é constituição liberal?
O constitucionalismo liberal é aquele, por meio do qual o Estado será limitado, não podendo o mesmo influenciar nas questões privadas do indivíduo. Tendo por base o individualismo, ausência estatal, valorização da propriedade privada e proteção do indivíduo.
5) O que é constituição social?
O constitucionalismo social está vinculado à concepção do neoconstitucionalismo já que também busca a verdade, quer dizer, o cumprimento dos direitos fundamentais e demais valores almejados pelo segundo (neoconstitucionalismo).
6) Quais são os aspectos jurídicos e sociológicos do constitucionalismo?
De acordo com a definição de Kildare Carvalho, o aspecto jurídico é o juízo de que a constituição é o poder máximo do sistema normativo, já o aspecto sociológico é o movimento social que limita o poder e