Trabalho completo de direito empresarial

FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO CURSO DE ADMINISTRACÃO

DIREITO EMPRESARIAL

SERRA TALHADA
2013

DIREITO EMPRESARIAL

Atividade avaliativa apresentada na FIS - Faculdade de Integração do Sertão, como requisito para nota da prova na cadeira de Direito, nesta atividade tive o esforço de relatar o ramo do direito, Direito Empresarial, sob a orientação do Professor Luís Melo.

SERRA TALHADA
2013

Direito Empresarial
Conceito
Direito Comercial é o direito que regula a atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços, chamada de atividade empresarial, bem como todos os atos praticados para a consecução dessa atividade.
O Direito Comercial é o conjunto de regras jurídicas que regulam as atividades das empresas e dos empresários, bem como os atos considerados comerciais, mesmo que esses atos não se relacionem com as atividades das empresas. É aplicado aos empresários e aos que praticarem atos aos quais a lei atribuiu características que os tornam regidos pelo direito comercial, é aplicado aos empresários e aos que praticarem atos aos quais a lei atribuiu características que os tornam regidos pelo direito comercial, exemplo: cheque.
A principio o Direito empresarial foi concebido subjetivamente como um sistema normativo regente da classe dos comerciantes ou seja, era um ramo jurídico iniciado e desenvolvido por e para mercadores, posto que descriminados pela sociedade e pela legislação da época. As regras corporativas e as decisões dos ( juízes corporativos) era de direito classista: só os matriculados nas corporações eram comerciantes com acesso aos tribunais consulares e aptidões para a falência e a concordata.
Afastados da legislação comum, os membros das corporações produziram um direito próprio, a principio marginal más que se revelou nos séculos seguintes um repositório de privilégios sustentados pelo capital.
As transformações políticas, sociais e econômicas trataram de demonstrar a inviabilidade desse tal