Trabalho Carmem

510 palavras 3 páginas
Levando em consideração a obra “Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição”, é notável em seu estudo analítico a crítica que desenvolve tanto ao liberalismo quanto ao sistema democrático parlamentar alemão. O autor preocupa-se primeiro em eliminar o Judiciário como sendo o guardião da Constituição. Muito disso se deve ao fato do conceito de Constituição para o autor, que para ele é derivada de um poder constituinte. Então, desconsiderada a hipótese do Judiciário ele segue seu estudo na segunda alternativa, que é o Parlamento. Diante a separação Estado e sociedade ergue-se o dualismo liberal, que na concepção do autor é um Estado anti-político. E assim, com a afirmação da democracia de massas, afirma-se que o parlamentarismo é incapaz.
A democracia de Schmitt é marcada numa visão homogênea, afastando o pluralismo, como também afirma que a democracia não faz correlação direta com parlamentarismo.
Logo, o Poder Executivo é competente para ser protetor da Constituição, poder este que era visto na pessoa do Reich, pois ele é o representante de todos, e dispõe da função de integração política. Os argumentos do autor demonstram uma especial atenção quanto aos fundamentos de legitimidade de um poder “neutro”. Pois, assim seria capaz de dar segurança quanto à conservação da ordem constitucional, proteção necessária para a manutenção de um Estado soberano.
A obra “A força normativa da constituição” de Konrad Hesse, por sua vez, traça um comparativo com o pensamento do autor Ferdinand Lassalle, haja vista que ambos vivem em um contexto histórico-político diferente o que, por consequência, acaba por diferenciar a conjuntura do termo constitucionalismo. Enquanto Lassalle defendia uma constituição prussiana, com bases socialistas, Hesse tratava de uma busca pelo ideal de Estado Democrático de Direito, no mundo. Inicialmente, Hesse concorda com a hipótese de que toda constituição é baseada na realidade cotidiana de um Estado que por sua vez se submete as

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