TRABALHO BRASIL COLONIAL HIST RIA

BRASIL COLONIAL

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BRASÍLIA
2014
SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................ 3
1. Legislação no Brasil Colônia......................................................... 4
2. Organização da Justiça................................................................ 4
3. Sociedade e Estrutura do Judiciário no Brasil Colonial.................... 6
4. Ciclo do Ouro.............................................................................. 7
5. Cobranças de Impostos............................................................... 7 CONCLUSÃO................................................................................. 8 REFERÊNCIAS............................................................................... 9

INTRODUÇÃO
O presente trabalho disserta sobre o Brasil Colonial e seu sistema jurídico na época. Intrinsecamente dependente de sua metrópole portuguesa, assim como todos os países colonizados, não se pode imaginar que, mesmo na diversidade indígena e, posteriormente escrava, que povoaram o Brasil pós descoberto nosso sistema de normas e leis seria algo diferente da legislação portuguesa. Na medida em que os portugueses conheciam seu novo território, catequizavam seus habitantes e, fundamentalmente, colhiam das riquezas da terra, houve necessidade de ajustes à legislação vigente.
Nesse contexto, além de influencias europeias de países que se desenvolviam em teorias do direito moderno, o Brasil foi também muito sujeito a influência da igreja católica, que angariava novos fieis na América numa época de revoluções e perda de prestígio na Europa.
Com todas as nuances de uma colônia infinitamente maior territorialmente do que sua metrópole, o direito brasileiro foi, nos primórdios do país, um conglomerado de medidas para adaptar as leis locais europeias às variáveis brasileiras (povos indígenas, escravos, produtos, demais colonizadores e, posteriormente, imigrantes).