TRABALHO AUTONOMO

ATIVIDADE DE DIREITO DO TRABALHO I
TURNO: NOITE
FACULDADE: MAURICIO DE NASSAU
PROFº: DIEGO OLIVEIRA
ALUNOS: LUCIANA MORAES MIRANDA

Trabalhador autônomo
O Autônomo é simplesmente aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatícia, por sua conta própria e assumindo seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e sem habitualidade.
A maior característica da atividade do trabalhador autônomo é sua independência, em sua atuação não há subordinação a um empregador.
O profissional autônomo possui certas habilidades técnicas, manuais ou intelectuais e decide trabalhar por conta própria, sem vínculo empregatício.
Estes, têm a vantagem de negociar mais livremente as relações de trabalho, possuem horários mais flexíveis e salários indeterminados.
A autonomia da prestação de seus serviços confere-lhe uma posição de empregador em potencial, por explorar em seu próprio proveito a sua força de trabalho.
O trabalho do autônomo, à medida que é realizado, rende benefícios diretos ao trabalhador, porém, deve suportar os riscos desta atividade.
Em relação aos outros trabalhadores, o autônomo desenvolve sua atividade com mais liberdade e independência. Ele quem escolhe os tomadores de seu serviço, e assim decide como e quando o prestará, tendo liberdade, inclusive, para formar seus preços de acordo com as regras do mercado e a legislação vigente.
Este tipo de trabalhador caracteriza-se por sua autonomia da prestação de serviços a uma ou mais empresas, sem que haja relação de emprego, ou seja, por conta própria, mediante remuneração, com fins lucrativos ou não.
Fundamentos do trabalho autônomo
Antonio Palermo, citado por Roberto Vilhena, qualifica o trabalho autônomo sob a suposição da individualidade, que no seu pensar se desdobra pelos seguintes fundamentos:
1) liberdade de organização e de execução do próprio trabalho, ou seja, o trabalhador autônomo pode utilizar-se de substitutos ou ainda de auxiliares;
2) liberdade de disposição do