TRABALHO AUTONOMO

Páginas: 6 (1449 palavras) Publicado: 28 de setembro de 2015
ATIVIDADE DE DIREITO DO TRABALHO I
TURNO: NOITE
FACULDADE: MAURICIO DE NASSAU
PROFº: DIEGO OLIVEIRA
ALUNOS: LUCIANA MORAES MIRANDA

Trabalhador autônomo
O Autônomo é simplesmente aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatícia, por sua conta própria e assumindo seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e sem habitualidade.
A maior característica daatividade do trabalhador autônomo é sua independência, em sua atuação não há subordinação a um empregador.
O profissional autônomo possui certas habilidades técnicas, manuais ou intelectuais e decide trabalhar por conta própria, sem vínculo empregatício.
Estes, têm a vantagem de negociar mais livremente as relações de trabalho, possuem horários mais flexíveis e salários indeterminados.
A autonomiada prestação de seus serviços confere-lhe uma posição de empregador em potencial, por explorar em seu próprio proveito a sua força de trabalho.
O trabalho do autônomo, à medida que é realizado, rende benefícios diretos ao trabalhador, porém, deve suportar os riscos desta atividade.
Em relação aos outros trabalhadores, o autônomo desenvolve sua atividade com mais liberdade e independência. Elequem escolhe os tomadores de seu serviço, e assim decide como e quando o prestará, tendo liberdade, inclusive, para formar seus preços de acordo com as regras do mercado e a legislação vigente.
Este tipo de trabalhador caracteriza-se por sua autonomia da prestação de serviços a uma ou mais empresas, sem que haja relação de emprego, ou seja, por conta própria, mediante remuneração, com fins lucrativosou não.
Fundamentos do trabalho autônomo
Antonio Palermo, citado por Roberto Vilhena, qualifica o trabalho autônomo sob a suposição da individualidade, que no seu pensar se desdobra pelos seguintes fundamentos:
1) liberdade de organização e de execução do próprio trabalho, ou seja, o trabalhador autônomo pode utilizar-se de substitutos ou ainda de auxiliares;
2) liberdade de disposição doresultado do próprio trabalho, sobre a livre base do contrato de troca, vale dizer: não aliena a sua atividade, na medida em que ele labora por conta própria, podendo se assim estiver acordado, alienar o próprio resultado trabalho, ao contrário do trabalho subordinado em que o prestador exerce uma atividade para outrem, alienando a força de trabalho, ou seja, pondo à disposição de outra pessoa a suaatividade sem assumir os riscos tendo assim que se sujeitar às sanções que o credor entenda que devam ser aplicadas, sempre que venha violar os deveres impostos pela relação laboral submetendo-se, portanto, ao poder de direção empresarial, inclusive no aspecto disciplinar;
3) autonomia do prestador da obra no duplo sentido: liberdade de vínculo de subordinação técnica, na medida em que a prestação detrabalho é fruto de uma manifestação da capacidade profissional ou artística individual e econômica, considerando que o trabalhador assume o risco do próprio trabalho, sofrendo eventualmente seus riscos.
Através de tais fundamentos, confirma-se que o trabalhador autônomo não se encontra sujeito a um dever de obediência, não recebendo ordens do beneficiário da atividade, o qual se limita, a darindicações sobre o resultado a ser obtido.
Espécies de trabalhadores autônomos
Existem duas espécies de trabalhadores autônomos:
* prestadores de serviços de profissões não regulamentadas: como por exemplo: encanador, digitador, pintor, faxineiro, pedreiro, jornalista e outros assemelhados;
* prestadores de serviços de profissões regulamentadas: como por exemplo: advogado, médico, contabilista,engenheiro, nutricionista, psicólogo, e outros registrados nos seus respectivos conselhos regionais de fiscalização profissional.
Evolução do mercado de trabalho autônomo
Vem crescendo o número de trabalhadores autônomos com o passar do tempo.
Profundas transformações da realidade social, econômica e produtiva, estão reabrindo antigos pontos sobre o que vem a ser a exata delimitação do campo de...
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