Trabalho acerca do livro "Dos Delitos e Das Penas"
1) Para o autor, qual deve ser a função da pena (punição)?
Tem a função de prevenir os delitos, e para que a sociedade viva em harmonia. E para isso, cada um teria que ceder parte da liberdade para preservar o bem estar e a ordem. E foram criadas as leis para punir os que não aderissem as novas regras.
Segundo o autor se a pena for aplicada com rapidez ao delito, as pessoas terão a certeza que serão punidos pelos seus crimes.
2) O que defende o autor acerca da pena de morte?
Para Beccaria a pena de morte só pode ser aceita em situações extremas.
Citando o texto (...) sob o reino tranquilo das leis, sob uma forma de governo aprovada pela nação inteira, num Estado bem defendido no exterior e sustentado no interior pela força e pela opinião talvez mais poderosa do que a própria força, num país em que a autoridade é exercida pelo próprio soberano, em que as riquezas só podem proporcionar prazeres e não poder, não pode haver nenhuma necessidade de tirar a vida a um cidadão, a menos que a morte seja o único freio capaz de impedir novos crimes.
Ele defende a pena de prisão perpétua ao invés da pena de morte, pois a sociedade iria observar o sofrimento do dia-a-dia do preso, iriam temer as sanções.
3) Na sua opinião, qual a ideia ou posicionamento do autor que deve ser considerado o mais relevante? Explique:
O Autor defende o princípio da proporcionalidade, quanto mais grave o delito maior será a pena.
No meu entendimento, as penas mais severas em delitos mais graves servirão de exemplo para a sociedade. Todos deveriam ser mais conhecedores de como são os procedimentos dentro de um presidio, além das torturas, humilhações e abusos (inclusive sexuais).
Creio que com penas mais rigorosas que façam as pessoas temerem uma sanção, se diminuiria a criminalidade.