Trabalho acadêmico contrato de transporte (arts. 730-756. do cc)

Páginas: 28 (6950 palavras) Publicado: 22 de maio de 2012
FACULDADE BRASIL NORTE - FABRAN
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO












CONTRATO DE TRANSPORTE
Arts. 760 – 756 do CC












MACAPÁ-AP
Maio/2012
ARMANDO OLIVEIRA NERY
CLEURISMAR NASCIMENTO
CLINDEANE DA SILVA
ELIEZIO GOMES XAVIER
FERNANDO JOSÉ MOURÃO
GIORGIO ROBERTO
IGOR PINTO DA COSTA
IRLIENE PAMELA COSTA
JOÃO MONTEITO DA SILVA
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUESJOSÉ FARIAS BRAGA DA SILVA
MANOEL LIMA TORRINHA
MARINETE UCHÔA ARAUJO
MAURO DA SILVA SANTOS
NAYARA BENTES CARDOSO
RAIMUNDO TAVARES



CONTRATO DE TRANSPORTE
Arts. 760 – 756 do CC



Trabalho apresentado à disciplina Controle Civil e Empresarial do Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial para obtenção de nota np2 do 7º semestre da turma DR7P66/DR7Q66. Prof. FabíolaFerreira.



MACAPA-AP
Maio/2012

SUMÁRIO

CONTRATO DE TRANSPORTE........................................................................................05
1 – HISTÓRICO......................................................................................................................05
2 – ASPECTOSGERAIS.......................................................................................................05
3 - CARACTERÍSTICAS......................................................................................................07
4 - MODALIDES DE TRANSPORTE..................................................................................08
5- RESPONSABILIDADE CIVIL.........................................................................................08
6- TRANSPORTE DEPESSOAS..........................................................................................09
6.1. Passageiro.....................................................................................................................10
6.2. Transportador...............................................................................................................11
7- TRANPORTE DECOISAS...............................................................................................12
7.1. Remetente.....................................................................................................................12
7.2. Transportador .............................................................................................................11
8- TRANSPORTEGRATUITO............................................................................................14
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................15
1 – DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DOS CONTRATOS...........................16
1.1 – DoConceito...............................................................................................................16
1.2 – Dos Requisitos de Validade dos Contratos............................................................17
1.2.1 – Dos Requisitos Subjetivos............................................................................17
1.2.1.1 – Da capacidade genérica................................................................17
1.2.1.2 – Da Aptidão Específica paraContratar.......................................18
1.2.1.3 – Do Consentimento.........................................................................18
1.2.2 – Dos Requisitos Objetivos.............................................................................18
1.2.2.1 – Da Licitude de Seu Objeto...........................................................18
1.2.2.2 – Da PossibilidadeFísica ou Jurídica do Objeto..........................18
1.2.2.3 – Da Determinação de Seu Objeto.................................................19
1.2.3 – Dos Requisitos Formais..............................................................................19
1.2.3.1 – Da Forma Livre............................................................................19
1.2.3.2 – Da Forma Especial ou...
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