Trabalho 7° período

Páginas: 15 (3523 palavras) Publicado: 23 de setembro de 2012
PARTICIPAÇÃO DOS RECURSOS DO SETOR PÚBLICO NO PIB 1953 - 1969
ANO | RECEITA TRIBUTÁRIA (A) | DEFICIT (B) | TOTAL DOS RECURSOS (A) + (B) |
1953 | 15,9 | 0,6 | 16,5 |
1954 | 16,9 | 0,6 | 17,5 |
1955 | 15,7 | 0,7 | 16,4 |
1956 | 17,0 | 1,9 | 18,9 |
1957 | 17,1 | 3,3 | 20,4 |
1958 | 20,0 | 2,0 | 22,0 |
1959 | 20,8 | 2,0 | 22,8 |
1960 | 20,1 | 2,8 | 22,9 |
1961 | 18,8 | 3,4 | 22,2|
1962 | 17,8 | 4,3 | 22,1 |
1963 | 18,0 | 4,2 | 22,2 |
1964 | 19,4 | 3,2 | 22,6 |
1965 | 21,8 | 1,6 | 23,4 |
1966 | 24,1 | 1,1 | 25,2 |
1967 | 23,4 | 1,7 | 25,1 |
1968 | 26,5 | 1,2 | 27,7 |
1969 | 27,9 | 0,6 | 28,5 |

Participação do Estado na Economia
 
Sergio Ribeiro*
 
Para que um sistema tributário seja considerado ideal e, por inferência, eficiente ele deve seguiralgumas prerrogativas que delimitem o seu  campo de ação, dentro da concepção de Estado da classe dominante que, em última análise, acaba por dar direção ao governo. Destarte para que o sistema tributário seja considerado como  tal ele deve conseguir arrecadar as receitas públicas suficientes para manter a estrutura do Estado. De forma que este preste os serviços considerados essenciais à maioria dapopulação.
Todavia delimitar quais funções  são essenciais e, em conseqüência, quais o Estado deve realizar se constitui uma tarefa árdua. Isto porque, sendo diferentes, os indivíduos ocupam lugares díspares no corpo social e, por isto,  acabam por ler de maneira dualista, ou pluralista, a sociedade. Assim devido as diferentes posições na estrutura de classes os indivíduos analisarão de forma,segundo  matizes  ideológicos, diferente quais bens o Estado deve fornecer e de  qual maneira atuar. Sendo assim, se o indivíduo tiver inspiração liberal, o campo de ação do governo será bastante  exíguo. Em contrário senso, se os indivíduos se posicionarem mais à esquerda, ou se tiverem inspiração socialista ou keynesiana, eles acabarão, fatalmente, legando  ao Estado  uma maior gama de atribuições.Dentro deste contexto o sistema tributário é de suma importância, pois são as despesas previstas pelo Governo é que, em última análise,  definem o montante de recursos a ser arrecadado pelo sistema tributário. Logo se a inspiração for a do liberalismo o Estado interferirá o mínimo necessário. Desta forma os gastos do Estado  seriam diminutos não havendo, assim, necessidade de se arrecadar umgrande montante de recursos e, por isto, se exigiria pouco do sistema tributário. No entanto se a inspiração for mais a esquerda, socialista ou keynesiana, se exigirá uma maior atuação do sistema tributário, visto que o Estado, nestes casos é mais dispendioso.
Dentro destas perspectivas o Estado é visto sob duas óticas distintas : a dos liberais e dos que pregam a intervenção, de forma acentuada, doEstado na economia. Para os primeiros é o princípio do mercado livre e auto-regulador que dá o norte a seguir. Assim as funções do Estado devem ser tais que não interfiram na livre alocação dos recursos que, sejam eles Capital ou trabalho, na ausência de quaisquer barreiras seriam eficientes. Deste modo o Estado para corresponder ao ideal liberal “...não deve apenas proteger a propriedade privada,mas deve, também, ser constituído de tal forma que o curso suave e pacífico de seu desenvolvimento nunca seja interrompido por guerras civis, revoluções ou insurreições...” ( MISES, 1987, p.40 ).
Pode-se notar que os estado liberal se conforma com a manutenção do status quo, mesmo que tal posicionamento implique em uma condição social precedente, onde pode haver uma desigualdade substancial entreos membros do corpo social. Reduzi-la não seria atribuição do Governo. À esta visão se compatibilizaria um sistema tributário que sofresse forte influência do princípio do benefício, onde existiriam poucos impostos e, em contrapartida, o financiamento dos serviços públicos seria feito por via de taxas, onde quem realmente usasse os serviços os financiariam e não a sociedade como um todo....
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