trabalho 02

1. Defina cada uma das funções econômicas do setor público.
Os governos passaram a atuar no setor econômico, produzindo bens e serviços após a Segunda Guerra Mundial (Teoria Keynesiana). Atualmente, o governo possui 3 funções:
Função Alocativa: São bens e serviços que o governo oferece gratuitamente ou com baixas taxas para toda a população, independente da renda (Saúde pública, transporte público, segurança pública, etc).
Função Distributiva: O governo arrecada mais de setores, população, empresas mais rica e repassa aos mais pobres. Portanto, o governo banca setores, municípios, população que não conseguem gerar riqueza.
Função Estabilizadora: O governo equilibrará a economia, controlando preços, utilizando os instrumentos macroeconômicos (políticas públicas).

2. Comente cada um dos princípios que norteiam a teoria da tributação.
Os princípios tributários que passaremos a estudar, mais do que alicerces do sistema tributário pátrio, são autenticas limitações ao poder de tributar, muitos dos quais com expressa previsão constitucional. Assim, de uma forma geral, os princípios tributários apresentam-se como garantias ao contribuinte em contraposição ao poder do Estado de coercitivamente investir no patrimônio particular para angariar receitas públicas.

3. Qual a diferença entre impostos diretos e indiretos?
Impostos Diretos
São os impostos que os governos (federal, estadual e municipal) arrecadam sobre o patrimônio (bens) e renda (salários, aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras) dos trabalhadores. São considerados impostos diretos, pois o governo arrecada diretamente dos cidadãos.
IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular), e incide diretamente sobre o rendimento das pessoas singulares.
IRC (Imposto sobre o Rendimento Coletivo), e incide sobre o rendimentos das empresas.

Impostos Indiretos
São os impostos que incidem sobre os produtos e serviços que as pessoas consomem. São cobrados de produtores e comerciantes, porém acabam atingindo indiretamente os