Trabalho Ética OAB

Nomes: Alci Vilarino
Michael Nathan

Questões:

1) Após o ajuizamento de Ação de Indenização por Danos Morais e, antes da instrução do processo, Adamastor, advogado regularmente inscrito na OAB/MG, foi contratado por uma empresa e passou a exercer atividade incompatível com a advocacia. Entretanto, mesmo após a contratação, continuou atuando na Ação de Indenização anteriormente ajuizada. Diante disso, diga se os atos praticados pelo Adamastor, quando exercia atividade incompatível com a advocacia, serão considerados nulos ou anuláveis? Justifique sua resposta.

2) Após a constituição de uma Sociedade de Advogados, um dos sócios, por questões pessoais, requereu a suspensão da sua inscrição na OAB/MG. Diga de maneira fundamentada, se o sócio que terá sua inscrição suspensa, poderá ou não continuar fazendo parte dos quadros societários da Sociedade de Advogados.

3) Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB, com aprovação no Exame de Ordem logo após a colação de grau, é contratado para defender cliente em audiência de instrução e julgamento. No recinto forense, depara-se com um tablado onde estão alocados a mesa ocupada pelo juiz e ao seu lado o representante do Ministério Público. Curioso pela situação e ainda inexperiente, questiona se tal arquitetura é comum nos demais recintos e a razão de o advogado estar em plano inferior aos demais agentes do processo. Como resposta, recebe a informação de que a disposição física foi estabelecida em respeito à hierarquia entre magistrados e membros do Ministério Público, que devem permanecer em posição superior à dos advogados das partes. Diante do narrado, à luz das normas estatutárias, diga se tal hierarquia é válida ou na?

4) A personalidade jurídica de uma sociedade de advogados sediada em MG tem início com o registro, de seu contrato social na Junta Comercial competente. Tal afirmativa é verdadeira ou falsa? Justifique sua resposta.

Repostas para as questões:

1) Na legislação em vigor é