Trabalhador Rural

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Curso de Direito I

TRABALHADOR RURAL

Contagem
2012

TRABALHADOR RURAL

Trabalho apresentado à disciplina
Direito I, da Escola de Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientador: Antônio Milton Oliveira

Contagem
2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 06

2 DEFINIÇÃO DE TRABALHADOR RURAL................................................... 07

3 JORNADA DE TRABALHO.......................................................................... 08
3.1 Intervalos para descanso......................................................................... 08
3.2 Descanso semanal remunerado.............................................................. 08
3.3 Horas suplementares ou extra jornada................................................... 08
3.4 Cômputo das horas................................................................................... 09

4 TRABALHO NOTURNO................................................................................ 10
4.1 Remuneração do trabalho noturno........................................................ 10

5 REMUNERAÇÃO.......................................................................................... 11
5.1 Descontos em folha.................................................................................. 11
5.2 Contribuição sindical............................................................................... 12

6 CONTRATO DE TRABALHO...................................................................... 13
6.1 Previdência Social.................................................................................... 13
6.2 Direitos trabalhistas................................................................................. 14
6.3 Recisão do contrato de