TRABALHADOR EVENTUAL

Trabalhador Eventual
A alínea g do inciso V do art. 12 da lei n º 8.212/91 indica o que vem a ser trabalhador eventual: “aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural em caráter eventual a uma ou mais empresas sem relação de emprego”
Trabalhador eventual é a pessoa física que presta serviços esporádicos a uma ou mais de uma pessoa.
Para a teoria do evento, eventual é o trabalhador contratado para trabalhar em certo evento ou obra. O trabalhador deve prestar serviços em razão da necessidade esporádica de trabalho ocasional, incerta em relação ao tomador de serviços. EX: o eletricista que repara a instalação elétrica da empresa.
Para a teoria dos fins da empresa, eventual é o que trabalha numa atividade que não coincide com os fins da empresa. Ex: o eletricista que faz reparação de instalação elétrica de uma escola. A teoria dos fins da empresa mostra que o empregado presta serviços em razão de necessidades normais de atividade econômica do empregador há serviços que demandam poucas horas de trabalho por um dia. Um operador de empilhadeira pode trabalhar apenas três horas por dia, pois não se necessitado seu serviço durante todo o dia.
Para a teoria da descontinuidade ou da fixação jurídica do trabalhador na empresa, eventual é o trabalhador que não presta serviços para o mesmo tomador ou não se fixa numa pessoa dadora do trabalho. O eventual presta serviços a vários tomadores em intervalos de tempo, ligados ao evento.
O eventual é a pessoa física contratada apenas para trabalhar em certa ocasião especifica: trocar uma instalação elétrica, consertar o encanamento etc. Terminado o evento o trabalhador não ira mais a empresa.
Ao se falar em eventualidade, ou ausência de continuidade na prestação de serviços já se verifica que inexiste relação de emprego, pois o traço marcante do contrato de trabalho é a continuidade. Havendo a prestação de serviços eventuais a uma ou mais empresas o trabalhador será considerado eventual. Temos como exemplo o pedreiro