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Plano de Curso
Instituição: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC SÃO PAULO
CNPJ: 03.709.814/0001-98
Data: 19 de Julho de 2011
Número do Plano: 158
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Habilitação Técnica de Nível médio
Curso: Técnico em Contabilidade
Carga Horária: 800 horas
Qualificação Técnica de Nível Médio de Assistente Contábil
Carga Horária: 340 horas
Qualificação Técnica de Nível Médio de Assistente em Finanças e Custos
Carga Horária: 240 horas
Este Plano de Curso é válido para turmas iniciadas a partir de 29/07/2011, aprovado pela Portaria SENAC/GEDUC – SE no 30 de 29/07/2011, publicada no DOE de 17/09/2011 conforme Portaria CEE/GP no 372.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC SÃO PAULO
Rua Doutor Vila Nova, 228 – CEP 01222-903 – São Paulo – SP – www.sp.senac.br

1. JUSTIFICATIVA e OBJETIVOS

A

Habilitação Técnica de Nível Médio em Contabilidade – Eixo Tecnológico
Gestão e Negócios, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de
Nível Médio instituído pela Resolução CNE/CEB no 03/08, fundamentada no Parecer CNE/CEB no 11/08, atende ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) – Lei Federal no 9.394/96, no Decreto Federal no 5.154/04 nas Resoluções CNE/CEB nos 04/99 e 04/10 e nos Pareceres CNE/CEB no 16/99 e
07/10, na Indicação CEE no 08/2000 do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, no Regimento das Unidades Educacionais Senac São Paulo e demais normas do sistema de ensino.
Atende também a Lei no 3.384/1958; a Lei no 12.249/2010 que altera o Decreto-Lei
9295/1946; a Lei no 11.638/2007 que altera e revogam dispositivos da Lei no 6.404/1976 e da Lei no 6.385/1976; as Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade – CFC de no 560/1983, no 884/2000 e no 1.073/2006 e, a Resolução CFC no 1307/2010 que altera a Resolução CFC no 803/96 do Código de Ética Profissional do Contabilista alterada pela Resolução CFC no 819/97.
Importante ressaltar que o §