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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5
METODOS E APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE .........................................................6
ESTATÍSTICAS, LEGILAÇÃO E CURIOSIDADES SOBRE A PENA DE MORTE. 17
PAÍSES QUE ADOTAM A PENA DE MORTE PARA CRIMES DE TRAIÇÃO À PÁTRIA EM TEMPOS DE GUERRA. 24
ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES 25
ASPECTOS FILOSÓFICOS DA PENA DE MORTE 29
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PENA DE MORTE 34
ASPECTOS SOCIAIS QUE PODEM DESENCADEAR A VIOLÊNCIA 38
ASPECTOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS 39
ASPECTOS COMPORTAMENTAIS PSICOLÓGICOS E BIOLÓGICOS 41
CARÁTER IRREVERSÍVEL DA PENA DE MORTE, POSSÍVEIS ERROS JURÍDICOS. 42
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 43
A INEFICIENCIA, AS MAZELAS E O DESCASO NOS PRESÍDIOS...........................43
CONCLUSÃO DO GRUPO 50
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................51

INTRODUÇÃO

Este estudo tem como objetivo analisar o instituto da pena de morte desde seu conceito, aos aspectos histórico, filosófico, social e econômico.
A partir daí discorremos sobre sua introdução nos meios jurídicos, os métodos de aplicação, dos mais sanguinários e bárbaros dos tempos medievais aos “menos cruéis” aplicados nos dias atuais, em atenção aos ditames dos direitos humanos.
Em seguida, uma análise dos aspectos considerados negativos da pena de morte, com ênfase ao seu caráter discriminatório e irreversível.
Apontamos a ineficácia da aplicação de pena de morte, pontuando índices comparativos da taxa de criminalidade por habitantes entre os países abolicionistas e os que ainda a praticam.
Por fim, discorremos a respeito da proteção ao direito à vida consolidada na Carta Cidadã e Tratada Internacional e as “más” perspectivas de ressocialização do preso no Brasil.

MÉTODOS DE APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE

UTILIZADOS ATUALMENTE

Cadeira Elétrica
A cadeira elétrica é um instrumento de aplicação da pena de morte por eletrocução inventado e utilizado