Trab

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
FACULDADE DA SAÚDE
Curso de Psicologia

AMANDA RODRIGUES PEREIRA
BRUNET ALEMAN B. SIRAQUE
MICAELE VEIGA ALVES
NATHÁLIA APARECIDA MARTINS
THAIS SOUZA DE FREITAS
VIVIANE MARIZ ALENCAR

TEXTO SOBRE O HISTÓRICO E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA.

São Bernardo do Campo
20 de Março de 2015

AMANDA RODRIGUES PEREIRA
BRUNET ALEMAN B. SIRAQUE
MICAELE VEIGA ALVES
NATHÁLIA APARECIDA MARTINS
THAIS SOUZA DE FREITAS
VIVIANE MARIZ ALENCAR

TEXTO SOBRE O HISTÓRICO E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA.

Texto sobre a Psicologia e Direitos da Criança e do Adolescente para o módulo Estágio básico e supervisionado em instituições de atendimento à criança do curso de Psicologia da Universidade Metodista de São Paulo.
Docente responsável: Profª Ms. Dalva Loreatto dos Santos.

São Bernardo do Campo
20 de Março de 2015
Texto sobre Histórico e Direitos da criança e do adolescente e a relevância para o desenvolvimento da criança.

Neste texto iremos abordar um importante estatuto, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e que foi criado para garantir os direitos de crianças (até 12 anos) e adolescentes (de 13 aos 18 anos).

Histórico e Direitos

A criança por muito tempo era considerada sem valor e sem proteção. No Brasil, até início do séc. XX, a população carente era ajudada pela Igreja Católica através de instituições. (PROMENINO FUNDAÇÃO TELEFÔNICA).
Em 1927 foi promulgado o primeiro Código de Menores, o Código Mello Mattos, doutrina do direito penal ao menor – diretrizes para o trato da infância e da juventude excluídas.
Em 1964 foi criada a Fundação do Bem Estar e do Menor, a FUNABEM que tinha como objetivo prestar assistência à infância, com o modo de internação, tanto dos abandonados e carentes como dos infratores.
Em 1979, foi realizada uma revisão do Código de