TRAB P LITICA

Páginas: 8 (1957 palavras) Publicado: 7 de junho de 2015


Belenzinho - SP
Serviço Social
5º Semestre em EAD


Política de Seguridade Social
Titulo: Na Previdência conte com o Serviço Social






Tutora Presencial:
São Paulo
2015






SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................032 TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS COONTRIBUIÇÕES...............................03
3 EMENDAS E CONTRIBUIÇÃO JURÍDICA.....................................................................04
4 DESAFIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL.........................................................05
5 O PERFIL E FUNÇÕES DO ASSITENTESOCIAL NA ARÉA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL....................................................................................................................................06
6 PLANO DE AÇÃO...............................................................................................................07
7 SEGUE ABAIXO AS INFORMAÇÕES DO FOLDER.......................................................08
8CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................09
9 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA......................................................................................10












INTRODUÇÃO
Esta ATPS é resultado da discussão de uma equipe, que através de leituras, pesquisas e reflexão do grupo em várias etapas desenvolvido dentro dotema: Política de Seguridade Social.
O objetivo é que os acadêmicos aprendam os aspectos conceituais das Políticas de Seguridade Social, saúde e Assistência no Brasil e sua relações com o Serviço Social, além de desenvolver a atitude investigativa.
A política de proteção social no Brasil só vai consubstanciar no formato da seguridade social a partir da Constituição Federal de 1988, o qual parteda fixação de um conjunto de necessidades que são considerados como básicos em uma sociedade.
A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado de ações iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social.

TRIBUTO E A NATUREZA JURIDICA DAS CONTRIBUIÇÕES.
Baseado na leitura do Livro Texto da ATPSe sites sugeridos, podemos dizer que “Tributo” é uma norma jurídica para impor as pessoas física e jurídica uma obrigação, a pagar determinada quantia de dinheiro, para a arrecadação de recursos. Esses recursos podem se, por exemplo, impostos de renda, IPTU, entre outros.
Art.3º - Constituição Federal Tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que nãoconstitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
A partir desse fato temos cinco característica do tributo:
1- Deve ser pago em dinheiro
2- Sua obrigatoriedade decorre da lei, sendo a manifestação de vontade.
3- O tributo não é uma sanção em virtude de um ilícito cometido pelo contribuinte.
4- Trata-se de uma prestação que de serinstituída em lei formal e material, trata-se de uma lei ordinária.
5- Essa contribuição é cobrada mediante uma atividade vinculada, que na qual não há margens de escolha para o agente publico quanto sua prática.
Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para o Estado. Caracterizando-se pelo caráter coercitivo, a partir do qual se exige dos contribuintes o valor monetário apto aviabilizar as várias atividades desenvolvidas pelo Estado.
A contribuição tem finalidade de custear a atuação da União no caráter social, em áreas, por exemplo, a saúde, a educação, a previdência social entre outros. Podemos afirmar que estas finalidades estejam contidas nos objetivos do Estado e que as contribuições estão divididas em sociais gerais e sociais para custeio da seguridade social....
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